Resolução do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do Programa Mais Médicos. O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências.

A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.

Na quarta-feira, o Ministério da Saúde anunciou que vai notificar 89 profissionais do Programa Mais Médicos que deixaram de comparecer às unidades de atendimento à qual foram destinados.

Segundo o ministro da pasta, Arthur Chioro, os médicos terão 48 horas para manifestar se permanecem ou deixam o programa. Caso não cumpram o prazo, serão desligados. São casos como o do médico cubano Ortelio Jaime Guerra, no qual não houve aviso formal de desistência.

Do total, 80 são médicos formados no Brasil, cinco estrangeiros inscritos individualmente e quatro são cubanos do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A cubana Ramona Rodriguez já teve o desligamento formal publicado. Além desses, 22 cubanos já deixaram formalmente do programa. "Comparando com experiências internacionais, é insignificante o número de desistências", avaliou o ministro. Ele disse que o importante é concluir o processo de desligamento formalmente para que o ministério possa suprir a ausência do médico.

Atualmente o Mais Médicos conta com a atuação de 6.658 profissionais em 2.166 municípios e 28 distritos indígenas. Com o encerramento do período de acolhimento dos médicos da terceira etapa, o programa deve receber mais 2.890 profissionais que atenderão alguns municípios que já têm médicos do programa, além de 1.113 municípios que ainda não receberam profissionais..