Brasília – Os grandes hospitais públicos brasileiros de urgência e emergência sofrem com problemas como a carência de leitos, filas de espera e falta de profissionais, equipamentos e investimentos. Em alguns casos, falta até mesmo água para beber e dar a descarga. As conclusões são de relatório feito pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e por entidades ligadas à saúde, após visita a oito grandes hospitais de diferentes cidades. No Rio de Janeiro, foi observada a situação do Hospital Municipal Souza Aguiar. “Foi mera percepção do óbvio”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), coordenador do grupo de trabalho da CDHM que visitou os hospitais.
Além do Souza Aguiar, no Rio, foram visitados: o Hospital Arthur Riberio de Saboya, em São Paulo; Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador; Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho; Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, em Belém; Hospital de Base, em Brasília; Hospital Nossa Senhora da Conceição em Porto Alegre; e Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. “Foram observados extremos em que a atenção à urgência e emergência apresentava um nível satisfatório, embora ainda com problemas a solucionar (como na unidade de SP), até degradante caso que se assemelhava a uma ‘enfermaria de guerra’, em que, além de pacientes ‘internados em macas’ nos corredores da emergência, havia aqueles ‘internados jogados em colchões no chão’ (como na unidade de Porto Velho)”, destaca o relatório.
Belém
Um dos casos que chamou a atenção do deputado foi a do Pronto-Socorro Municipal Mario Pinotti, na capital paraense, onde foi constatada uma situação surreal. “No dia da visita, não havia água no bebedouro, água no chuveiro. A descarga não estava funcionando, por falta de água”, afirma Jordy. Os deputados concluem que são graves os problemas no Rio de Janeiro e sugerem que a CDHM retorne ao município. O coordenador da comissão aponta subfinanciamento. Segundo Jordy, nos últimos 10 anos, foram aprovados R$ 53 bilhões de investimentos da União em saúde, mas somente R$ 5,5 bilhões foram efetivamente gastos. Ele defendeu que 10% da receita orçamentária seja destinada para o setor, conforme estabelece uma proposta em tramitação no Congresso.
O relatório faz várias recomendações ao Executivo: aumentar o número de leitos, monitorar filas de espera, agilizar exames e obrigar efetivamente os planos de saúde a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos serviços públicos que eles utilizam. “Os planos de saúde não têm encontro de contas com o SUS. Apesar de ter portarias, resoluções do ministério, geralmente isso é interditado via judicialização, à medida que a alegação feita é que o sistema de saúde é universal, é porta aberta. “Estamos fazendo o SUS financiar plano de saúde, e os planos de saúde financiando time de futebol. Quer dizer, é uma inversão completa do sistema.
Baixo investimento
Governo federal não consegue aplicar o orçamento disponível para investimento na saúde, apesar de todos os problemas do setor:
Total (2004-2013)
Orçamento para investimento: R$ 52,8 bi
Montante aplicado: R$ 5,5 bi (10,4%)
» Ano a ano
Ano Orçamento para investimento Total aplicado
2004 R$ 2,4 bi 23%
2005 R$ 2,5 bi 10%
2006 R$ 3,3 bi 13%
2007 R$ 4,7 bi 4,4%
2008 R$ 3,9 bi 7,1%
2009 R$ 4,2 bi 8,3%
2010 R$ 4,5 bi 14,6%
2011 R$ 5,7 bi 12,7%
2012 R$ 12,1 bi 10,8%
2013 R$ 9,3 bi 13,3%
Fonte: Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e Conselho Federal de Medicina (CFM), com base no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi)