Cardozo minimiza ocupações de moradias do 'Minha Casa'

Brasília, 11 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, minimizou na noite desta sexta-feira, 11, as denúncias envolvendo a ocupação de unidades do programa 'Minha Casa, Minha Vida'. "A quantidade de fatos denunciados diz respeito a uma situação muito pequena no universo que esse programa abrange", destacou em entrevista coletiva após reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.

Embora tenha classificado como "muito pequenas" as denúncias apontadas, o ministro destacou a necessidade de se investigar todos os casos. Cardozo anunciou a assinatura de convênios com três Estados - Maranhão, Minas Gerais e Bahia - em uma tentativa de, com ações conjuntas das Polícias Militar e Federal, barrar as ocupações irregulares de unidades do programa. As parcerias vão funcionar como o que foi anunciado com o governo do Rio de Janeiro. Na semana passada, os ministérios da Justiça e das Cidades assinaram uma portaria com o Estado com o mesmo objetivo. "Priorizamos Estados que, a partir da avaliação, apresentaram situações de ilegalidades que exigem atuação conjunta e agregada", destacou.

A ação é uma resposta às denúncias de que milicianos e traficantes estão expulsando os moradores das casas recebidas do programa habitacional, uma das grande vitrines da presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral deste ano. Segundo balanço anunciado pelo presidente da Caixa, Jorge Hereda, desde o começo do programa foram encontradas 15.720 irregularidades administrativas ou que chegaram à esfera criminal, mas desse total, 8.900 não teriam procedência. Ao todo, as apurações levaram a retomada de 1.561 unidades. Ainda existem 5.195 casos em fase de averiguação. "Estamos falando de menos de 1% do programa que foi demandado algum tipo de denúncia de irregularidade administrativa ou que tenham gerado notícia crime", destacou o presidente da Caixa.

Hereda destacou que há, por parte da Caixa, um acompanhamento após a entrega das unidades aos beneficiários. No entanto, ele concordou que a instituição não consegue checar todas as unidades e precisa fazer isso na forma "de amostra". Essa dificuldade de acompanhar a realidade das famílias que foram contempladas com unidades do Minha Casa levou o ministério a lançar um número telefônico específico para recebimento de denúncias (0800 721 62 68).