Ao cruzar o portão das docas, os visitantes enxergam um lado nada festivo de Manaus. A feira, a poucos metros do desembarque, apresenta uma capital que rifa a infância de suas meninas. Garotas entre 10 e 17 anos, com o corpo à mostra, passeiam em meio às barracas com blocos de papel nas mãos ou nos bolsos. De acordo com o Conselho Tutelar de Manaus, meninas são usadas como iscas por comerciantes, às vezes os próprios pais, para atrair fregueses. Quando homens aproximam-se, além de oferecer os produtos, elas vendem um bilhete por R$ 5. Quem compra tem o nome incluído em uma lista. Se for sorteado, o "prêmio" é uma noite de sexo com uma das participantes do esquema.
Enquanto metade do grupo trabalha com a venda da rifa, o restante atende os sorteados da semana anterior. O dinheiro arrecadado é dividido igualmente entre elas. O Conselho Tutelar de Manaus recebeu denúncias sobre a existência do esquema criminoso de venda de rifas sexuais. Conselheiros constataram a existência do jogo de azar que tem meninas como prêmio. "O falso prêmio é um eletrodoméstico. Isso serve apenas como disfarce para o esquema. Apreendemos o caderno com a lista de clientes e eram somente homens adultos. O sexo aqui é vendido por R$ 5. Fazendo rifa, elas descobriram uma maneira de ganhar mais", afirma Clodoaldo Santos, conselheiro tutelar em Manaus.
O conselho entregou documentos e relatórios da investigação para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) da capital amazonense e comunicou o crime à Vara da Infância, no fim de 2013. "Não conseguimos fazer flagrantes, mas a apuração continua", disse a delegada Linda Gláucia de Moraes.
O Ministério Público do Amazonas confirmou a investigação do esquema, mas informou que o processo está em segredo de Justiça, por envolver crianças. O conselheiro Clodoaldo Santos reclama da falta de condição para trabalhar. "Só temos um carro e somos três conselheiros nessa região do porto. Nossa extensão de rios é enorme e não conseguimos fiscalizá-los sem meios de transporte adequados."
Quando Luísa*, de 12 anos, uma das meninas envolvidas no esquema da rifa, se apresentou ao conselho tutelar, foi atendida pela conselheira Dalva Guimarães. "Desde que me entendo por gente comecei a sofrer", contou. A exploração sexual tornou-se um problema hereditário em Manaus. "Já é uma cultura. A avó dela foi explorada, a mãe dela também e agora Luísa vive dessa forma. Enquanto o Estado não perceber que o sistema de atendimento não funciona, a gente enxugará gelo", avalia Dalva.
NA RUA A Bahia é o terceiro estado brasileiro em número de denúncias de violações de direitos da infância: foram 10,9 mil no ano passado. Apenas Rio de Janeiro e São Paulo estão à frente, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em Salvador, o investimento em melhorias no porto da cidade chegou a R$ 40,7 milhões, com a justificativa de atender aos turistas. A riqueza que circula no porto não se reflete nos arredores. Além da exploração sexual, é comum flagrar casos de trabalho infantil e uso abusivo de drogas por crianças. (HM e LM)
* Todos os nomes usados na série são fictícios, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Denúncias em smartphones
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Unicef e com o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia, desenvolveu um aplicativo chamado Proteja Brasil, que servirá para fazer denúncias de violações de direitos da infância, especialmente nos megaeventos. A partir da localização do autor da denúncia, é possível encontrar os telefones de entidades como conselhos tutelares e ONGs que ajudam no combate à violência contra a criança. As denúncias podem ser anônimas. É possível baixar o aplicativo gratuitamente em smartphones Android e IOS.
Em troca de uma porção de drogas
Vulnerável à abordagem de aliciadores, Ana*, de 12 anos, vive nas ruas da capital cearense desde os 4. A mãe é dependente química, também sem endereço fixo. A certidão de nascimento não traz o nome do pai. Esse vazio deve se repetir na vida do filho que a criança carrega na barriga. Há quatro meses, ela, que ainda não aprendeu a cuidar de si mesma, gera outra vida. Com pouco menos de 1,50m de altura e 36kg, a menina faz parte de uma rede de exploração sexual. Atende ligações de um homem, que empresta o apartamento onde vive para que turistas mantenham relações sexuais com a garota em troca de R$ 20 ou uma porção de drogas. Ela recebe propostas nas praias da cidade, uma delas bem ao lado do Porto do Mucuripe.
Ana nasceu em Caridade, no interior do Ceará, mas lembra pouco da infância recente. Sabe que viajou para a capital em uma carroça, com a mãe e o padrasto. "Foram cinco dias e cinco noites de estrada", diz. Em vários momentos, ela faz lembrar que tem apenas 12 anos, como quando pede para segurarem a sua mão na hora de tomar vacinas, durante o pré-natal. Nessas horas, conta com apoio de João*, de 14, o namorado que promete assumir a paternidade do bebê. "Ele me protege e me ajuda a achar coisa para comer, quando acordo com fome e o bebê mexe muito", relata Ana.
Durante uma consulta médica em um posto de saúde da cidade, a criança que espera um bebê perguntou à médica se era possível parir vestida. "Não quero tirar a roupa na frente de gente que não conheço", justificou. Foram educadores da Rede Aquarela, projeto social mantido com apoio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza, os responsáveis por convencê-la a cuidar da gestação. A mesma equipe deverá encaminhá-la a um abrigo, quando o neném nascer.
A região do Porto do Mucuripe, próxima à Avenida Beira Mar, é cercada de favelas. Em bairros como o Servluz e o Alto da Paz, as casas não têm banheiros, apenas buracos abertos no chão. Também não há energia elétrica regularizada ou sistema adequado de coleta de lixo. O porto recebeu R$ 202 milhões em verba federal para expandir o terminal de passageiros e construir novos espaços para retirada de bagagem, alimentação e lazer. (LM e HM)