São Paulo, 05 - O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgaram nesta quinta-feira, 05, o resultado de um estudo que categorizou os serviços de alimentação oferecidos por 2.075 estabelecimentos distribuídos por 26 cidades em todo o Brasil. Entre os municípios avaliados, 11 vão receber jogos da Copa do Mundo.
Dos estabelecimentos categorizados, 38% obtiveram o selo A, que representa o padrão sanitário ideal; 41% ficaram na categoria B e 15% na C. Outros 6% foram avaliados como pendentes. Com relação aos serviços de alimentação nos aeroportos, 53% alcançaram a nota A; outros 39% ficaram com o selo B e 6% na C. Apenas 2% dos estabelecimentos não apresentaram condições sanitárias mínimas e foram classificados como pendentes.
Somente os estabelecimentos das categorias A, B e C receberão o selo, que tem validade até agosto deste ano, e será afixado pela Anvisa na entrada do local. Os comércios classificados como pendentes terão um prazo para se adequar às normas da vigilância. Caso não corrijam as falhas podem sofrer sanções, que vão desde multa até a interdição, em casos mais extremos. A distribuição dos selos já começou a ser feita pela Anvisa. Os estabelecimentos do Distrito Federal serão os primeiros a receber a distinção.
Critérios
O processo de categorização se dividiu em três etapas: auto avaliação, primeiro e segundo ciclo. A auto avaliação foi realizada pelos próprios estabelecimentos, entre junho e setembro de 2013. No primeiro ciclo, feito pela Anvisa entre agosto do ano passado e janeiro deste ano, foram avaliados 2.172 estabelecimentos em 24 cidades. No segundo ciclo, realizado quatro meses depois, o número de cidades subiu para 26 e foram categorizados 2.075 locais. A categorização da agência em A, B ou C levou em conta os resultados do segundo ciclo.
O presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou a importância do projeto para os consumidores. "Essa classificação permitirá ao cliente ter a clareza sobre as condições sanitárias do local, ele diferencia os estabelecimentos que cumprem as condições sanitárias básicas e os que fazem questão de ter um nível de excelência. Além disso, o selo serve como ferramenta para que o proprietário busque qualificação e melhores práticas de gestão".
De acordo com a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise Resende, o estudo avaliou, em média, cerca de 10% do total de estabelecimentos comerciais em cada cidade. "A categorização foi inspirada em projetos de sucesso semelhantes aos que ocorrem em Nova Iorque e Londres. A inspeção foi feita pelas vigilâncias locais, com apoio total da Anvisa", declarou. A definição dos estabelecimentos avaliados nos municípios levou em conta critérios como rotas turísticas, circuitos gastronômicos e áreas de lazer.
Qualidade
O objetivo do programa é avaliar o cumprimento das normas sanitárias em bares, restaurantes e lanchonetes. Com a classificação, a vigilância sanitária pretende informar aos consumidores a qualidade dos alimentos servidos nesses locais. Entre os itens analisados estão o controle de temperatura e tempo dos produtos, condições de higienização, utilização de água potável e prevenção de contaminação. Os estabelecimentos avaliados foram classificados e receberam um selo, que varia entre A, B, C.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou que 94% dos estabelecimentos estão adequados à legislação sanitária vigente. "Os locais que cumprem mais rigorosamente os requisitos da vigilância receberam o selo A, seguidos pelos selos B e C. Os estabelecimentos também podem ser classificados como pendentes. Isso acontece quando no momento da inspeção possuíam condições inaceitáveis".