MP fala em 'higienização' da população de rua do Rio

Rio, 10 - O Ministério Público do Rio (MPRJ) constatou a ampliação de um processo de "higienização" pelo recolhimento compulsório de moradores de rua com a aproximação da Copa do Mundo. Apesar de decisão judicial que impediu novos acolhimentos no Abrigo Municipal Rio Acolhedor, no bairro de Paciência, na zona oeste do Rio, entre 20 de maio e 2 de junho, 669 pessoas deram entrada no local. Deste total, 176 deixaram o abrigo imediatamente. A maioria é recolhida no Centro, Lapa, Copacabana e Maracanã, bairros que receberão grande fluxo de turistas durante o Mundial.

Apesar de ter capacidade para 150 pessoas, o Abrigo de Paciência, como o espaço é conhecido, possui 463 acolhidos. Em fevereiro, quando houve decisão judicial que impedia novos recolhimentos na unidade, havia 440 pessoas. Na última quinta-feira, 6, um grupo de promotores e especialistas do Grupo de Apoio Técnico Especializado do MPRJ flagrou a chegada de cinco vans com um total de 26 moradores de rua que relataram o uso da força pelos funcionários municipais. Além do déficit de vagas, também faltam cerca de 100 profissionais técnicos para atender aos internos.

Em Paciência, os internos compartilham lâminas de barbear, o que facilita a transmissão de doenças e até mesmo do vírus HIV. Pacientes diagnosticados com tuberculose têm o tratamento constantemente interrompido pela falta de medicamentos e convivem com outros internos em áreas pouco arejadas. Os internos também relataram a presença de traficantes de drogas dentro da unidade. Além disso, banheiros e cozinhas estão em condições insalubres, inclusive com vetores, e alimentos sem identificação da data de validade. Durante a vistoria, a equipe do MPRJ também constatou que há abrigados no local há mais de dois anos, quando o tempo máximo de permanência é de seis meses.

A prefeitura do Rio também descumpre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em maio de 2012 que, entre outras medidas, previa a substituição de todos os colchões da unidade que estavam infestados de percevejos. A equipe do MPRJ encontrou 300 colchões novos dentro de um posto de saúde desativado que fica no mesmo terreno do abrigo e atualmente funciona como depósito.

Os colchões velhos continuam em uso, portanto, "não sabemos se os novos foram adquiridos em cumprimento da decisão judicial ou para acolher mais pessoas", avaliou a promotora Patrícia Vilela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Cidadania durante seminário sobre a violação dos direitos da população de rua nas cidades sede da Copa do Mundo, realizado na sede do MPRJ, nesta terça-feira, 10.

"As deficiências são tão grandes que ali (o abrigo de Paciência) se tornou um depósito de gente. O município não oferece uma política fortalecida de trabalho para que essas pessoas saiam da rua".

Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) negou a higienização e afirmou que os acolhimentos são voluntários. No entanto, não comentou as denúncias de superlotação e demais irregularidades enumeradas pelo MPRJ como insalubridade e déficit de funcionários.