Representantes do Movimento Ocupe Estelita realizam, na manhã desta segunda-feira, uma mobilização na hall sede da Prefeitura do Recife, na Avenida Cais do Apolo. De acordo com os ativistas, o ato teve início às 9h, uma hora antes de uma reunião entre a prefeitura e as entidades sobre a utilização do Cais José Estelita pelo projeto Novo Recife.
No último encontro, realizado no dia 16 de junho, membros de 11 entidades que participam das negociações assinaram a proposta de procedimento elaborado pela prefeitura para redesenhar o projeto de utilização e revitalização do espaço. O texto foi aprovado, após pequenas modificações.
No dia seguinte, a área do Cais, ocupada pelo movimento, foi alvo de uma ação de reintegração de posse. Desde então, os ativistas estão acampados em uma área pública embaixo do viaduto das Cinco Pontas.
Confira os itens da proposta de procedimento:
1- Submissão da proposta aos representantes do Movimento Ocupe Estelita, do Consórcio Novo Recife, Ministério Público Estadual (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF);
2 - Definção de prazo de 30 dias para o estebelecimento de diretrizes urbanísticas especializadas, a serem observadas no redesenho do projeto, consderando o terreno do Cais José Estelita e seu entorno;
3 - Convocação de uma audiência pública, para levantamento da indicações de diretrizes a serem consolidadas pela prefeitura, consultando os representantes das entidades e instituições mediadoras do processo de negociação;
4 - Estabelecimento de diretrizes urbanísticas pela prefeitura, no âmbito desta negociação;
5 - Definição de prazo de 30 dias para redesenho do projeto, que permita o alinhamento às diretrizes urbanísticas estabelecidas sob responsabilidade do Consórcio Novo Recife;
6 - Convocação de audiência pública para discussão do projeto redesenhado, cujas contribuições serão avaliadas e consolidadas pela prefeitura, consultando os representantes de entidades e instituições mediadoras do processo de negociação;
7 - Apreciação do projeto redesenhado pelo Consórcio Novo Recife após contribuições da audiência pública, pela Prefeitura e entidades participantes, Movimento Ocupe Estelita, MPPE e MPF;
8 - Celebração de acordo entre as partes envolvidas.