O cabo da Polícia Militar Alexandre André Pereira da Silva foi condenado ontem pelo Tribunal do Júri a 36 anos de prisão pela morte de três homens no mês de maio de 2006. Silva é o primeiro PM a ser condenado entre os acusados de uma série de assassinatos ocorridos naquele ano, que ficaram conhecidos como crimes de maio.

Segundo o grupo Mães de Maio, formado por parente das vítimas, 493 pessoas foram assassinadas nos dias que se seguiram aos atentados do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra autoridades de segurança do Estado. A pesquisa Análise dos Impactos dos Ataques do PCC, produzida em 2009 pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, traz um total de 564 mortos, 59 deles agentes públicos, de 12 a 20 de maio daquele ano.

Silva foi condenado pela morte de Marcelo Heyd Meres, Felipe Vasti Santos e Murilo de Moraes Ferreira. Ele recebeu 36 anos de prisão em regime fechado, por crime de homicídio qualificado, além da perda do cargo público. Mas poderá recorrer em liberdade.

O depoimento de uma testemunha dos homicídios, chamada de “Assurbanipal” para proteger a identidade, foi o principal eixo para se chegar ao fim do caso. Ela estava no lava-rápido, que fica na Avenida Ramiz Galvão, quando ocorreram as mortes, mas conseguiu fugir.

A mãe de Ferreira, uma das vítimas, Ângela Maria de Moraes Ferreira, de 50 anos, comemorou a decisão. “Sempre confiei na Justiça.” Para ela, a condenação traz um alívio. “Pelo menos é um a menos na rua para fazer o que fizeram com o meu filho.” Segundo Ângela, o julgamento trouxe esperança ao Movimento Mães de Maio”.

O movimento é formado por cerca de 70 mulheres que acusam a PM como responsável pela morte de seus filhos. Desde a formação do grupo, elas pedem a desmilitarização da polícia, a criação de uma política de apoio aos familiares de vítimas da violência do Estado e que os casos sejam caracterizados como homicídio, e não “resistência seguida de morte”.

Chacina

A defensora pública Maíra Coraci Diniz, que atuou como assistente na acusação do PM, afirmou em nota que a defensoria pública “deve somar forças às do Ministério Público quando no banco dos réus está um representante do Estado que se utiliza de seu poder para cometer um crime”. Sobre a condenação, Maíra disse que foi “um sopro de esperança” para as mães. “A condenação foi justa. Foi uma chacina.”

“O Tribunal do Júri condenou um inocente”, afirmou o advogado de defesa Eugênio Carlo Balliano Malavasi, que já recorreu da decisão, solicitando a anulação do júri. “Tem prova absolutamente clara de que ele não estava no local dos fatos”, argumentou, citando em seguida o depoimento de uma testemunha que, segundo ele, trabalhou com o PM no dia das mortes. O advogado ainda lembrou que o PM havia sido absolvido em processo administrativo..