O ministro da Saúde, Arthur Chioro, voltou a afirmar que existe um problema no repasse de recursos do governo do Estado para a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Segundo ele, o Ministério da Saúde envia para o hospital R$ 25,3 milhões por mês, mas apenas R$ 21,5 milhões seriam repassados pela administração estadual. Ele disse ainda que abriu negociação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obter mais recursos para a instituição. Procurado, o governo do Estado voltou a dizer que o ministro está equivocado.
“De janeiro de 2013 a maio deste ano a diferença (entre os repasses do governo federal e os do estadual) soma R$ 74 milhões que não chegaram à Santa Casa. Não é má-fé, mas precisamos entender o que está se passando, por isso pedimos que o governo do Estado identifique o que está acontecendo. Existe algum problema”, afirmou.
“O ministro está completamente equivocado. O Estado de São Paulo não deixa de repassar nenhum centavo às santas casas e hospitais filantrópicos”, rebateu a Secretaria de Estado da Saúde, em nota oficial. “Recursos federais para o SUS de São Paulo não sobram. Pelo contrário, faltam. O governo federal contribui com apenas 30% do financiamento da saúde no Estado.”
“O que a pasta federal tenta fazer, de maneira errônea, é dizer que São Paulo deixou de pagar dois tipos de incentivos federais, no valor anual de R$ 36 milhões cada, mas que na verdade foram incorporados ou adicionados ao valor pago pelos atendimentos de média e alta complexidade”, continua a nota da secretaria. “E o ministério erra novamente ao multiplicar por dois cada um desses valores, já que o dinheiro repassado ao Estado é um só.”
BNDES
Chioro afirmou ainda que, após conversar com o provedor da Santa Casa de Misericórdia, Kalil Rocha Abdalla, iniciou negociações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a concessão de recursos para o hospital. “Eles têm muitas dívidas bancárias e pagam juros altíssimos, então abrimos uma negociação com o BNDES para captar recursos com custo melhor”, disse.
No início do mês, Abdalla buscou o BNDES, na tentativa de renegociar a dívida principal da instituição com os bancos, de R$ 300 milhões. À época, o órgão federal pediu um projeto para a Santa Casa paulista, atualmente em fase de elaboração.