A nova composição da Câmara, que tomará posse em 2015, tem uma considerável “bancada da segurança”, já que 4% dos eleitos são profissionais da área, como policiais, militares da reserva e delegados da Polícia Federal.
O fato, por si só, não garante a qualidade dos trabalhos legislativos. Ao contrário, avalia o atual presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, Pauderney Avelino (DEM-AM). “Cada segmento tem seus problemas, como a guerra não declarada entre agentes e delegados da Polícia Federal (PF), o conflito entre policiais militares e civis. Nessas situações, costuma imperar um ditado comum na minha terra: ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’, resvalando para o corporativismo”, comenta o deputado.
Apesar do descrédito do parlamento, a próxima legislatura será obrigada a trabalhar, assim como no Executivo, dado o patamar alcançado pela violência no Brasil, ressalta o jurista Luiz Flávio Gomes. “A criminalidade está atingindo um nível insuportável. Estamos na iminência de vivenciar algum problema que cause comoção social, como vive o México. O governo, como um todo, terá de agir”, afirma o especialista.
Ele participou da comissão de juristas que preparou a reforma do Código Penal, no Senado. Desde dezembro do ano passado, entretanto, as mudanças legislativas estão paradas.
Segurança no congresso
43%
dos projetos desta legislatura foram sobre instituições policiais
34%
das propostas de segurança foram de autoria do Executivo
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