A aplicação da multa causou revolta entre paroquianos da igreja e moradores da Vila Romana. Eles tentam descobrir quem fez a denúncia do barulho dos sinos ao Ministério Público Estadual, no início de agosto. A partir dessa reclamação, protocolada na Promotoria de Habitação e Urbanismo, os fiscais da Prefeitura foram duas vezes à igreja. No fim de agosto, o Psiu chegou a alertar o sacristão Gilberto Barbosa, de 35 anos, sobre o problema. Ele é o fiel responsável há 16 anos por puxar as cordas que badalam o sino.
"No fim de agosto, vieram e disseram que tinham recebido a denúncia do barulho. Mas em nenhum momento me orientaram, não sabia que o sino só poderia tocar por 1 minuto", argumenta o padre Raimundo Vieira, de 44 anos, que comanda a igreja. "Quando voltaram, em novembro, já foi para multar."
O padre e moradores católicos vizinhos dizem que a tradição de mais de oito décadas não pode ser interrompida.
Para o governo municipal, porém, a Lei 11.804 é clara ao definir, desde junho de 1995, que o badalar de sinos de igrejas não pode ocorrer por mais de 60 segundos a cada hora. Nas três fiscalizações feitas no dia 30 de novembro na frente da igreja, pelas agentes do Psiu, o badalar dos sinos chegou a 76 segundos, às 9h50. Elas também fizeram duas outras medições que não resultaram em multa, no mesmo dia: 60 segundos de badaladas, às 9h45, e 33 segundos, às 10h02.
Sem música
"Eu nem toco o sino para a missa das 8 horas justamente para não incomodar os vizinhos. Só tocamos para a missa das 10 horas", justifica o padre. Após a primeira fiscalização do Psiu, a igreja também parou de reproduzir uma gravação da Ave-Maria de Gounod nos alto-falantes da paróquia. A música era tocada todos os dias, às 18 horas. "Quem fez a denúncia só pode ser um neurótico que não consegue dormir à noite", emendou o padre.
O sacristão responsável por tocar os sinos também lamenta a multa. "É uma coisa bonita (o badalar dos sinos), as pessoas gostam tanto.
Fiel e frequentadora da igreja, Maria Angelo Faria, de 68 anos, está indignada. "Esse sino só emociona as pessoas, conheço gente que até chora quando ouve de manhã", afirma a fiel. "Nós vamos descobrir quem foi esse imbecil que quer acabar com nossa igreja", emendou Alberto de Oliveira, de 44 anos.
Ministério Público
O Psiu informou que a fiscalização na Paróquia São João Maria Vianney foi feita por determinação do Ministério Público Estadual (MPE). O Psiu realizou vistoria no local em 30 de novembro e constatou que o ruído emitido estava acima do permitido pela Lei de Zoneamento", informou a assessoria de imprensa do órgão.
Em agosto, o órgão já havia recebido queixa contra o local. Na época, durante a vistoria, não foi constatado excesso de ruído. Porém, os agentes do Psiu informaram um funcionário da paróquia sobre a queixa existente e orientaram para adequações", acrescentou a nota do Psiu sobre a multa.
Apesar de as reclamações sobre barulhos de templos religiosos serem comuns no Psiu e representarem quase 11% das queixas que chegam ao órgão, as multas são aplicadas somente quando o denunciante vai ao local no dia da fiscalização e serve como testemunha no processo da multa. Foi o que aconteceu no dia 30 de novembro, quando dois técnicos do órgão foram medir os ruídos do sino da paróquia da Vila Romana acompanhados do denunciante.
O Ministério Público já havia sido procurado pelo mesmo denunciante que acompanhou as equipes do Psiu. A assessoria de imprensa do Psiu explicou que a Lei nº 11.804, de 19 de junho de 1995, determinou que os sinos das igrejas só podem tocar por 60 segundos a cada hora. As informações são do jornal
O Estado de S.