As resoluções 2.048, que trata do Rio Paraíba do Sul, e 2.050, do Rio São Francisco, foram publicadas hoje (23) no Diário Oficial da União e, portanto, já estão em vigor.
A redução foi prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2015 e permanece a vazão mínima de 190 m³/s para 160 m³/s. Segundo a assessoria da ANA, o valor vem sendo usado desde setembro deste ano. A Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul também é composta pelos reservatórios de Paraibuna, Santa Branca, Jaguari e Funil. Ela atende diversas cidades, inclusive a região metropolitana do município do Rio de Janeiro.
Os reservatórios de Sobradinho e Xingó também mantiveram a mesma vazão e tiveram a validade ampliada. De acordo com a assessoria da ANA, a redução de 1300m³/s para 1.100 m³/s começou a ser aplicada em abril de 2013. Com a prorrogação, o volume reduzido deve ser aplicado até 31 de janeiro de 2015.
A ANA leva em consideração “a importância dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica (Luiz Gonzaga), Apolônio Sales (Moxotó) e Complexo de Paulo Afonso e Xingó para produção de energia do Sistema Nordeste e atendimento dos usos múltiplos da Bacia do rio São Francisco”..