Para tomar a decisão, Mello levou em conta o entendimento que prevalece nas duas turmas do Supremo, de que não cabe à corte responder a um questionamento de decisão proferida por um ministro de qualquer tribunal superior. Neste caso, o ministro entendeu que o habeas corpus não deveria ser aceito porque não é de competência do STF questionar decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)..
Ministro do STF nega habeas corpus para acusados em morte de cinegrafista
Fábio Raposo e Caio Silva, suspeitos de matar funcionário da TV Band, tiveram os pedidos de liberdade negados
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus dos acusados pelo homicídio do cinegrafista Santiago Ilídio de Andrade, da TV Bandeirantes.
Para tomar a decisão, Mello levou em conta o entendimento que prevalece nas duas turmas do Supremo, de que não cabe à corte responder a um questionamento de decisão proferida por um ministro de qualquer tribunal superior. Neste caso, o ministro entendeu que o habeas corpus não deveria ser aceito porque não é de competência do STF questionar decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)..
Para tomar a decisão, Mello levou em conta o entendimento que prevalece nas duas turmas do Supremo, de que não cabe à corte responder a um questionamento de decisão proferida por um ministro de qualquer tribunal superior. Neste caso, o ministro entendeu que o habeas corpus não deveria ser aceito porque não é de competência do STF questionar decisão monocrática de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)..