A decisão foi do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O policial militar está detido no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica (zona norte do Rio), e não havia deixado a prisão até as 19 horas desta terça.
No pedido de habeas corpus, os advogados do policial afirmaram que, segundo a perícia, nenhuma das munições recolhidas no local do crime pertencia à arma do PM. Além disso, segundo eles, não houve fundamento para a prisão decretada em abril.
DG morreu baleado em 22 de abril de 2014 na favela Pavão-Pavãozinho, em Ipanema, na zona sul do Rio, onde foi criado. Naquele dia houve uma ação policial e o dançarino teria sido confundido com um traficante. Ele trabalhou durante quatro anos como dançarino do programa apresentado por Regina Casé na TV Globo.