Felipe Pinto, 36 anos, trabalha na área de relações públicas de um restaurante de alto padrão no centro de Brasília. Ele relata que, nos últimos seis meses, desde que entrou em vigor a chamada Lei Antifumo, dificilmente observou algum cliente desobedecendo as novas regras. “As pessoas parecem mais conscientes. Mesmo antes da lei, elas já buscavam fumar do lado de fora do estabelecimento”, disse.
A Lei 12.546 foi regulamentada há um ano, no Dia Mundial sem Tabaco, comemorado neste domingo, e entrou em vigor em dezembro passado. O texto proíbe fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente isolado por parede, divisória, teto ou toldo.
No Distrito Federal (DF), o governo informou que, nos últimos seis meses, algumas visitas a estabelecimentos foram feitas apenas com o intuito de orientar. Desta forma, a fiscalização notifica os locais que não estiverem cumprindo a lei e dão um prazo de dez dias para adequação e orientação do público sobre as mudanças. Os dados mostram que, até o momento, não houve penalização a nunehum estabelecimento.
Brasília foi a primeira cidade brasileira a proibir o cigarro em locais fechados, em 2003. A forte aceitação popular motivou o Ministério da Saúde e outros estados a seguirem o exemplo. No ano em que a proibição distrital entrou em vigor, o índice de fumantes maiores de 18 anos no DF era 21%. Atualmente, caiu para 10,7%.
Dono de um restaurante também no centro da capital federal, Abel Amaro, 45 anos, concorda que a lei, até o momento, trouxe benefícios tanto pra quem fuma quanto para quem não fuma. “Venho percebendo que as pessoas estão se conscientizando cada vez mais e respeitando as regras. Fiquei surpreso com o fato de respeitarem um ambiente onde há concentração de pessoas deixando pra fumar do lado de fora do restaurante”.
A gerente de um restaurante próximo ao setor de hotéis de Brasília, Rejane Coelho, 43 anos, lembra que a fumaça do cigarro em ambientes fechados pode, até mesmo, comprometer o sabor da comida servida. “Você só sente o gosto da fumaça. Aqui no restaurante, todos os nossos clientes respeitam muito as regras e, quando querem fumar, vão para a calçada para não incomodar quem não fuma”.
A estudante Valéria Almeida, 20 anos, trabalha em uma brinquedoteca e sabe bem como o hábito de fumar incomoda os colegas e os clientes do estabelecimento. Ela conta que, mesmo saindo para fumar ao ar livre, precisa lavar as mãos na tentativa de amenizar o cheiro do cigarro para não receber reclamação. “Acho ótima a lei pois nem todos fumam e não podemos invadir o espaço de quem não fuma. Faço questão de respeitar os outros".
Fumante há muitos anos, a auxiliar de serviços gerais Micéia Ferreira, 33 anos, também apoia a Lei Antinfumo, mas defende o reforço de políticas públicas para quem quer largar o hábito. “Já tentei parar de fumar duas vezes. Deveriam criar clínicas de apoio aos fumantes que querem parar e não têm forças”.
Por outro lado, na opinião de quem ainda não conseguiu largar o vício, como o técnico Wagner Silva, 49 anos, é preciso respeitar os fumantes. “Tem que haver um espaço para o fumante. É direito de qualquer um fumar e estão restringindo muito o nosso espaço. Espero que alguém competente comece a pensar nos fumantes e que não haja mais a discriminação que está havendo”.
Além de proibir o fumo em locais de uso coletivo, as novas regras extinguem os fumódromos. Fica permitido fumar apenas em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias – voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.