Para tentar desatar pelo menos um dos nós do complicado processo de adoção no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que, a partir de agora, permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crianças, agilizando a troca de informação nas mais diferentes comarcas. Segundo a corregedora Nancy Adrighi, que anunciou a medida, a nova tecnologia permitirá que o juiz seja informado, assim que preencher o cadastro de uma criança, sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O mesmo ocorrerá quando o magistrado cadastrar novo pretendente, recebendo imediatamente a notificação da existência de crianças com as características desejadas.

De acordo com Adrighi, o formulário do cadastro terá que ser preenchido pelo juiz, mas nele devem constar apenas informações mínimas, mas indispensáveis, em linguagem simples e de fácil entendimento. “O seu preenchimento não toma mais que cinco minutos do juiz e requer apenas informações de fácil localização nos autos do processo de adoção, e isso diz respeito tanto ao preenchimento do cadastro nas hipóteses de adotando, quanto de pretendente, haja vista que foram concebidos de forma a espelharem-se”, disse a corregedora.

ALERTAS Após o preenchimento do formulário, o sistema vai emitir também alarmes que indicam a existência de notificações para informar o sucesso no cruzamento de dados favoráveis à adoção. “Essa forma simples faz do CNA, efetivamente, uma ferramenta para auxiliar o juiz na busca de aproximar o adotando e os possíveis pretendentes, facilitando o processo de adoção, que deve ser, e é, o seu objetivo maior”, comenta Andrighi.

Apesar da iniciativa, o novo formato do cadastro não entusiasmou aqueles que dependem dele para realizar o sonho da adoção. A presidente da comissão de adoção do Instituto Brasileiro de Defesa da Família (IBDFAM), a advogada Silvana Monte Moreira, afirma que a única forma de desatar os nós dos processos de adoção no Brasil é a ampliação do número de juízes da infância e juventude e também de técnicos, como assistentes sociais e psicólogos, para garantir uma tramitação ágil. Na mesma toada, o advogado Rodrigo Pereira, apesar de achar importante a inovação no cadastro, defende que a demora nos processos de adoção se devem à falta de uma política efetiva, além de uma legislação ainda deficitária.

TRISTEZA Não faltam exemplos de frustrações provocadas pela burocracia, que podem ser observados até mesmo na página criada pelo CNJ nas redes sociais para comemorar experiências bem-sucedidas de adoção. Por meio da campanha “Adotar é um ato de amor”, a felicidade de se formar uma família está estampada em inúmeros rostos de mães, filhos e pais, emoldurada por sorrisos indisfarçáveis, que comemoram o sucesso da adoção, mas funciona também como local de desabafo. No Facebook, Giselle Campos comentou: “Estou desde fevereiro esperando resposta do processo a que dei entrada e nada! Adoção não existe neste país!”.

E por falar em angústia, o casal de empresários Valbio Messias da Silva, de 51 anos, e Liamar Dias de Almeida, de 47 anos, está doente de dor por não conseguir pôr fim ao processo de adoção de Duda, hoje com seis anos. No meio de uma dura batalha judicial, que já consumiu R$ 60 mil, Valbio tem na ponta da língua a receita para que a decisão de adotar seja alegria: é preciso que o Estado se empenhe em priorizar as causas das crianças e adolescentes, oferecendo uma estrutura que não permita embates entre genitores e pais. “Por que uma pessoa que quer ter um filho não pode simplesmente se apresentar para um juiz e depois, com sua autorização, ir ao cartório e fazer o registro?”, questiona o empresário.

Drama em família

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O calvário do casal dos empresários mineiros Valbio Messias da Silva e Liamar teve início em 2009, quando, a pedido do Ministério Público, foi feita a destituição do pátrio poder dos pais biológicos de Duda, então com dois meses. A menina foi encaminhada a um abrigo, onde viveu por dois anos, até ser escolhida pelo casal (foto), candidato à adoção da pequena. Tudo transcorria bem até que, em 2013, os pais biológicos de Duda requereram a guarda de volta, uma vez que os problemas que motivaram a separação tinham sido superados. Eles tiveram sucesso na Justiça, que determinou um polêmico retorno de Duda aos pais biológicos. Inconformados, os pais adotivos retornaram aos tribunais e conseguiram derrubar a decisão. Duda, hoje com 6 anos, vive com os empresários.