Atriz pede a retirada imediata das fotos, vídeos e textos publicados pelo parlamentar - Foto: Reprodução/Facebook
A atriz transexual Viviany Beleboni, que gerou reações controversas ao desfilar com uma cruz na parada LGBT de São Paulo, entrou com processo contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). “Não quero aparecer, só quero justiça”, declarou Viviany. Ela pede a retirada imediata das fotos, vídeos e textos publicados pelo parlamentar, além de indenização por danos morais, difamação, injúria e incitação ao ódio.“A partir do momento que ele publicou vídeos, imagens, até mesmo fez pronunciamento no plenário, incitou o ódio”, disse a advogada que cuida do caso, Cristiane de Novais. Viviany tem medo de sair de casa porque as pessoas se manifestam contra ela violentamente, segundo a advogada. A atriz teria recebido ameaças nos comentários das publicações de Feliciano nas redes sociais.

A advogada explica que o primeiro passo no processo é a decisão sobre a retirada imediata de fotos, vídeos e textos que mencionem Viviany publicados por Feliciano. O recurso de tutela antecipada permite que o juiz tome decisão antes do decorrer da ação judicial. “Isso ocorre quando existe perigo ou dano irreparável que precisa ser sanado imediatamente. É o caso da Viviany, que teme pela integridade física”, relata a advogada.

Outro fator que motivou a ação judicial foram as fotos utilizadas por parlamentares religiosos em cartazes na Câmara dos Deputados, durante protesto contra a “cristofobia”. Duas das imagens presentes na faixa não foram feitas no Brasil. “Ele não procurou a origem das fotos e manipulou o público para achar que eram da parada gay”, disse Viviany.

A causa tem valor de R$ 788 mil (o equivalente a mil salários mínimos), mas a punição fica a cargo do juiz, explica a advogada. Cristiane lembrou casos similares: em abril, o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi condenado a pagar indenização de R$ 150 mil por declarações homofóbicas em um programa de televisão. Levy Fidelix, candidato à presidência em 2014, foi condenado neste ano a pagar R$ 1 milhão por danos morais, após declarações feitas no debate presidencial.

Marco Feliciano deve receber a intimação dentro de alguns dias. A reportagem entrou em contato com o gabinete do deputado, mas não obteve resposta.