Divisa entre Minas e Espírito Santo terá novo traçado

Um acordo entre Minas Gerais e Espírito Santo vai dar um novo traçado à linha que divide os dois estados. Os mapas usados por mineiros e capixabas apresentavam diferenças em relação ao território em oito pontos da divisa. Para sanar as inconsistências, foi realizada uma reunião entre técnicos do Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Igtec), de Minas, e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), no final de junho. O resultado foi a definição de novos limites para sete municípios. Com as alterações limítrofes, Minas perderá cerca de 20 quilômetros quadrados. As mudanças devem começar a valer oficialmente no início de outubro.

Dos oito pontos de mudanças, em sete o acordo já está sacramentado entre os técnicos dos dois estados. Mas em um deles não houve concordância. A falta de entendimento se deu na parte que altera a divisa entre os municípios de Espera Feliz (MG) e Dores do Rio Preto (ES), na região do Parque Nacional da Serra do Caparaó, onde fica o Pico da Bandeira, terceiro mais alto do país. Na interpretação dos técnicos do Igtec de Minas, a linha divisória passaria mais a leste, o que faria com que uma das entradas para o parque, que hoje está no Espírito Santo, mudasse de lado. Assim, os dois acessos ao ponto turístico ficariam em municípios mineiros.

Segundo o gerente de Geografia e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider, o que era considerado como divisa na região é o leito do Rio Preto. Essa definição, segundo ele, foi feita a partir de 1970 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o argumento defendido por técnicos do Igtec é baseado em um acordo de 1939 do município de Espera Feliz. Para complicar ainda mais, na região, o Rio Preto apresenta uma bifurcação ficando com dois “braços”, dificultando o entendimento sobre onde seria o local exato de fixar a divisa. “A possível perda do portal do Caparaó para os mineiros tem causado muita polêmica na região”, afirmou Schineider.

Para resolver a questão foi marcado um trabalho de campo para a segunda quinzena de setembro, quando representantes dos dois institutos vão se juntar a técnicos do IBGE para realizar as medições. Depois dessa diligência é que o martelo sobre o local correto da divisa será batido e as alterações começam a valer. Se o impasse permanecer, a questão será levada a câmara de conciliação na Advocacia-Geral da União (AGU). Caso a falta de consenso prossiga o assunto deve ser resolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Áreas Rurais

Em Minas, os municípios afetados são Ataleia, Nova Belém, Mantena, São João da Manteninha, Aimorés, Lajinha e Espera Feliz. Do lado capixaba vão ter mudanças territoriais: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Baixo Guandu, Ibatiba, Iúna e Dores do Rio Preto.

Segundo Schineider, os locais onde as mudanças foram feitas abrigam apenas propriedades rurais ou áreas pouco adensadas. Com isso, a quantidade de moradores afetados é pouco significativa. Para eles, a mudança mais significativa pode ser a solicitação de serviços prestados pelos estados. “Essa questão será sanadas com georreferenciamento que vai apontar em qual estado a propriedade está após a mudança”, disse.

Ainda segundo o técnico, as inconsistências dos mapas dos dois estados só foi possível de ser percebida – em alguns casos havia até três linhas diferentes – por causa dos avanços tecnológicos. “Quando os mapas foram comparados essas diferenças foram percebidas”, contou. Ainda segundo ele, os principais problemas foram percebidos nas chamadas “linhas retas” dos mapas, que são definidas por paralelos e meridianos. Ou outros locais são definidos por bacias hidrográficas, ou por serras.