São Paulo, 30 - Um projeto de lei do vereador Professor Galdino (PSDB-PR), de Curitiba, quer estabelecer um dia de licença ao servidor municipal que perder seu animal de estimação. A folga seria condicionada à microchipagem e ao cadastro do bicho na Rede de Proteção Animal.
"Os animais são anjinhos que Deus colocou em nossas vidas. Vamos sair de vez do antropocentrismo, com o homem no centro do Universo, e entrar no biocentrismo, em que todas as formas de vida são importantes", justificou o autor da proposição. "Peço a reflexão dos senhores vereadores."
A proposta está tramitando na Câmara da capital paranaense. Depois de passar por comissões internas, a proposta seguirá para o plenário e, se aprovada, para sanção do prefeito para virar lei. As informações foram divulgadas no site do Legislativo nesta terça-feira, 29.
"A falta, sem prejuízo na remuneração, seria facultativa, para que a pessoa tenha o direito ao luto", defendeu o vereador, em discurso no pequeno expediente da sessão.
A licença seria estabelecida por um dia consecutivo à morte do animal. O projeto alteraria o artigo 89 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Curitiba. A norma faculta oito dias consecutivos de faltas devido ao falecimento de cônjuge, companheiro, pais, filhos, avós, netos e irmãos. Se a morte for de sogros, enteados e cunhados, a licença poderá ser de dois dias consecutivos.
Publicidade
Projeto dá folga a servidor que perder animal de estimação em Curitiba
Publicidade