Jornal Estado de Minas

Operadoras cumprem decisão da Justiça e tiram WhatsApp do ar


Assim que o relógio marcou 0h desta quinta-feira, uma corrida ao celular começou para conferir se o bloqueio do WhatsApp, determinado para este horário pela Justiça de São Paulo, realmente havia entrado em vigor. Mas, para desespero de quem usa o aplicativo, o serviço foi suspenso por algumas operadoras de telefonia celular antes mesmo do horário previsto. As empresas cumpriram a determinação judicial e iniciaram o bloqueio ao serviço, que vai durar 48 horas.

O em.com.br testou o aplicativo por volta das 23h35 de quarta-feira e confirmou que ele já estava fora do ar nas operadoras Vivo, Oi e Tim no 3G e no 4G. Pela rede Wi-Fi, o WhatsApp funcionou pontualmente até 0h, quando também parou. Internautas relataram que o aplicativo também foi bloqueado pelas outras empresas de telefonia no início da madrugada desta quinta-feira.

Assim que a medida foi anunciada nessa quarta-feira, as redes sociais e o próprio aplicativo foram tomados por um clima de "desespero". Reclamações e soluções para contornar a falta do serviço encheram as telas dos telefones e dos computadores.

 

A decisão de bloquear o serviço em todo o território nacional, sob pena de multa, veio da Justiça de São Paulo. Segundo o Tribunal de Justiça, a decisão foi proferida em um procedimento criminal, que corre em segredo.

O motivo, ainda segundo o TJ-SP, foi porque o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial de 23 de julho de 2015. A empresa foi novamente notificada em 7 de agosto de 2015, sendo fixada multa em caso de não cumprimento.

Como o WhatsApp voltou a não atender  determinação judicial, o Ministério Público requereu o bloqueio dos serviços pelo prazo de 48 horas, com base na lei do Marco Civil da internet. As operadoras, por meio do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), confirmaram o recebimento da notificação judicial na tarde desta quarta-feira.


As teles já vinham reclamando ao governo sobre a necessidade de regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

Recentemente, a Vivo, em nota, disse que o "WhatsApp compete diretamente com as operadoras, associando cada chamada de voz a números do plano de numeração". Já para o presidente da Claro, Carlos Zenteno, os aplicativos não precisam estar sujeitos à mesma regulação que as operadoras, mas deveriam ter regras básicas para garantir a qualidade do serviço. .