Apesar das consequências, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, se posicionou contrário ao aborto de mulheres grávidas infectadas pelo zika. “A posição do Ministério da Saúde é inequívoca. É a posição em defesa da lei. Somos agentes públicos e não podemos ter outra defesa que não seja a defesa estrita da lei. A legislação brasileira só permite aborto em três situações, que não inclui essa daí (microcefalia)”, afirmou em entrevista ao vivo à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí. Castro lembrou que a legislação brasileira permite aborto apenas para gravidez resultante de estupro, quando há risco de morte para a mãe e de fetos com anencefalia.
A declaração do ministro bate de frente com o pedido da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na semana passada, fez um apelo pela liberação do aborto para casos de microcefalia. Também contrária à interrupção da vida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pretende envolver a campanha da fraternidade ecumênica de 2016 que tem o lema “Casa comum, nossa responsabilidade” no combate ao Aedes aegypti. Porém, a entidade vai esbarrar num impasse econômico. Em crise, o governo federal deve reduzir investimentos da área de saneamento deste ano. De acordo com dados do Siga Brasil, em 2015, o Planalto empenhou R$ 1,093 bilhão. A dotação orçamentária anual era de R$ 2,7 bilhões.
A ideia é que até mesmo a presidente Dilma visite algumas casas e converse com moradores sobre as medidas que devem ser tomadas para eliminar os focos de proliferação do mosquito. Cada ministro deverá escolher um estado e fazer corpo a corpo nas ruas. Como existe uma maior preocupação com o estado do Rio de Janeiro, por ser a sede da Olimpíada, Dilma deve visitar residências no Rio. Um estudo publicado ontem pela Capital Economics observa que o “maior impacto que o Brasil deve sofrer (com a infecção do zika) é no turismo”.
Recomendação
Na última sexta-feira, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz informaram que isolaram o vírus zika ativo na saliva e na urina. A notícia soou como um alerta aos foliões durante o carnaval, apesar de ainda não ser possível informar se a transmissão da doença se dá por esses fluidos. A instituição recomendou que grávidas aumentem os cuidados e sugeriu que pessoas infectadas não beijem e não compartilhem objetos, como talheres e copos.
Marcelo Castro e o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, desenvolveram, em conjunto, um projeto para ser apresentado a Dilma na reunião de hoje com uma série de medidas relacionadas ao surto da doença. Em reuniões passadas, ficou definido que o governo vai fornecer o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (equivalente a um salário mínimo) às famílias que tiverem crianças diagnosticadas com microcefalia; a distribuição de repelentes para grávidas que recebem o Bolsa-Família (cerca de 400 mil mulheres); e a atuação de militares das Forças Armadas no próximo sábado.
O comunicado à mobilização saiu da Casa Civil na quinta-feira da semana passada para a todos os ministros, secretários executivos das pastas e a presidentes de empresas públicas autarquias e fundações federais. Assinada pelo titular da Casa Civil, Jaques Wagner, o ofício convoca todos a participar do mutirão. Serão 220 mil militares das Forças Armadas em 356 municípios do país para tentar erradicar os criadouros do Aedes aegypti, responsável por transmitir o zika. A expectativa é visitar 3 milhões de residências só no sábado.