Os gastos diretos do governo federal com segurança pública apresentaram redução de 9,6% entre 2014 e 2015, de acordo com levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública a ser divulgado nesta quinta-feira, 3. O Ministério da Justiça destinou R$ 11,3 bilhões para a área no ano passado, dos quais apenas 5% correspondem a ações dos Fundos Penitenciário e de Segurança. A queda aconteceu em meio à disposição da União em participar mais proativamente do combate à criminalidade, com a criação de um plano nacional para a área.
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"Percebemos uma certa descontinuidade programática relacionada a iniciativas que vão se alternando ao longo do tempo. Passamos pela proposta de criação do sistema único, depois pelo Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Você vai notando essas trocas que não guardam continuidade", disse a professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP) Ursula Dias Peres, que participou da elaboração do levantamento.
Para ela, a União "poderia ter um papel importante" na área, "com a formatação de um sistema de segurança, que ainda não se conseguiu criar, por exemplo, com uma ação coordenada, como ocorre na Saúde e na Educação".
Ao todo, o Brasil gastou R$ 76,2 bilhões com segurança em 2015, incremento de 11,6% em relação ao ano anterior. O crescimento foi puxado pelos Estados, que detêm a maior parte dos investimentos no setor. Só São Paulo, por exemplo, gastou R$ 11,2 bilhões, aumento de 8,4% em comparação com 2014.
Cidades
O aumento também contou com uma participação maior dos municípios. Entre 1998 e 2015 houve um crescimento de 394% nas despesas com a área pelas prefeituras, considerando valores já corrigidos, chegando a R$ 4,53 bilhões no ano passado. O crescimento foi notado em cidades de todos os portes, mas foi mais acentuado naquelas com a população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Em 2015, ao menos 1.836 municípios declararam algum gasto na área.
O levantamento não permite detalhar o que as cidades alegam como gasto em segurança. Para o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, parte pode ser atribuída ao efetivo de guardas municipais e repasses diretos à Polícia Militar, com ações similares à operações delegadas.
"O protagonismo dos municípios pode ser bom se não ficar emulando minipolícias.
"Se for para fazer as guardas virarem pequenas polícias e repetir aquilo que a polícia tem de ruim, aí é um investimento muito pouco eficiente", acrescentou. Para ele, o afastamento do governo federal nas ações em segurança representam um "discurso conservador".
Procurado nesta quarta-feira, 2, pela reportagem para comentar os dados, o Ministério da Justiça não apresentou resposta. .