Rio - No Estado do Rio, os presídios se encontram em estado de atenção desde outubro do ano passado, segundo agentes penitenciários. Foi quando se identificou a ruptura entre as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) em outras penitenciárias do País.
Os agentes alertam que as más condições nas cadeias, que sofrem com a deterioração da qualidade da comida, em decorrência da crise financeira do governo estadual, e o forte calor do verão são fatores que acirram os ânimos dos detentos e causam preocupação.
O embate entre integrantes das facções na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR), e na penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho (RO), entre os dias 16 e 17 de outubro de 2016, além de outros indicativos da rixa entre os criminosos, acendeu o alerta. Nos dois conflitos, 18 presos foram mortos. O de Porto Velho começou horas depois do registrado em Boa Vista. As autoridades concluíram que o acordo que havia entre as duas facções de coexistência pacífica foi suspenso, daí os confrontos.
Oficialmente, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio informa que a rotina nas 50 unidades prisionais fluminenses está normal. "Não foram registradas rebeliões em unidades prisionais do Rio. Para garantir a segurança, todas contam com procedimentos de revista com o auxílio de equipamentos de segurança", divulgou a Seap.
Segundo os números passados pelo órgão, há 85% de excedente de presos: a população carcerária atual é de 50.555 internos, sendo que as vagas somam 27.242. Há 23.313 presos aguardando julgamento. No caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, onde 60 presos morreram na rebelião do último domingo, dia 1º, a superlotação era um dos problemas. O complexo tinha capacidade para 590 detentos e comportava 1.800.
"O racha entre o PCC e o CV causa muita instabilidade. Mas o Estado do Rio tem excelência na percepção e mediação de conflitos e tem por hábito estar atento ao que acontece no País", disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Gutemberg de Oliveira. "Nossa maior preocupação é a lotação e elementos potencializadores, como a comida, o calor e a falta de celeridade da Justiça em relação aos benefícios a que os presos têm direito e à marcação de audiências".
A dívida do Rio com as empresas fornecedoras de alimentos aos presos somava no fim de 2016 R$ 200 milhões. Segundo a Seap, o governo está se empenhando para honrar os pagamentos dos atrasados, e o cardápio segue variado, "arroz ou macarrão, feijão, farinha, carne branca ou vermelha (carne, peixe, frango), legumes, salada, sobremesa e refresco", além do café da manhã e o lanche.
Outro problema apontado pelos servidores é o déficit de pessoal. "Existem 6 mil servidores, mas só 1.500 na atividade fim, divididos em quatro turnos de plantão. Deveriam ser, no mínimo, 4 mil. Tem muita gente no ar condicionado, em desvio de função. O sistema está em estado de atenção há um bom tempo", afirmou o agente Paulo Ferreira, ex-presidente do sindicato.
De acordo com a categoria, o alerta se justifica ainda que não tenham sido detectadas movimentações atípicas, como o pedido de transferência para celas separadas, o chamado "seguro", o que acontece quando os presos são ameaçados e é identificado risco iminente de vida.