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Estado de Minas

Presos por pensão alimentícia são liberados em Manaus

Defensoria Pública do Amazonas alegou "perigo excessivo" a esses detentos devido ao convívio com os condenados por crimes comuns


postado em 08/01/2017 18:30

Quatro presos que estavam no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, foram soltos neste sábado. A penitenciária foi cenário de uma briga de facções no último dia 1, deixando 64 mortos.

André da Silva Moraes, Francival de Almeida Silva, Thiago Correa da Costa e Valdemar Torres de Souza Neto estavam presos em regime fechado por atraso no pagamento de pensão alimentícia.

A decisão, em caráter de urgência, foi tomada após pedido da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) que alegou "perigo excessivo" devido ao convívio com os condenados por crimes comuns.

Em nota, a Defensoria Pública justificou que o atual cenário de crise no sistema carcerário da cidade indica perigo para presos que cumprem medidas coercitivas no regime fechado.

No pedido de tutela provisória a Defensoria solicita que os presos sejam realocados para outra unidade segura, como por exemplo a carceragem do Comando da Polícia Militar ou a substituição por prisão domiciliar, com ou sem monitoração eletrônica.

O juiz Leoney Figlioulo Harraquian decidiu liberar os presos com o compromisso de que apresentem um documento com a quitação do pagamento das pensões alimentícias em até 30 dias.


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