Integrantes da Força Nacional começaram a chegar ao Amazonas na madrugada desta terça-feira. O primeiro voo chegou a Manaus por volta das 4h55 no horário de Brasília (2h55 no horário local). As equipes devem ajudar no reforço da segurança nas penitenciárias do estado e também em Roraima.
A medida ocorre após pressão ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que deferiu pedidos de ajuda federal de sete estados para auxiliar na crise do sistema carcerário e no restabelecimento da segurança pública: Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, Roraima e Rondônia. Amazonas e Roraima, palco dos massacres que deixaram mais de 100 mortos na última semana, receberão 100 homens da Força Nacional cada, até a madrugada de hoje.
A intenção é que os homens da Força Nacional reforcem a segurança no entorno dos presídios. Eles não devem substituir agentes penitenciários dentro das unidades prisionais. O objetivo é atuar no apoio às barreiras e ajudar na recaptura de fugitivos, entre outras ações.
Nessa segunda-feira, presos começaram novo princípio de tumulto na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, onde 33 detentos foram mortos na última sexta-feira (6/1). Eles quebraram os cadeados das celas e ficaram soltos nos corredores das alas.
Ajuda federal
Na semana passada, o ministro informou que o repasse de R$ 32 milhões deveria ser usado na construção de dois edifícios, para dividir presos de alta periculosidade e outros, mas não detalhou se haverá contrapartida. Moraes lembrou também da liberação de R$ 433 milhões para a construção de cinco penitenciárias federais na última semana, embora as quatro em funcionamento não estejam superlotadas. Ontem, o presidente Michel Temer anunciou que um dos presídios será erguido no Rio Grande do Sul.
Ao anunciar a ajuda federal, Moraes reiterou que a crise no sistema não está fora de controle. “Há uma crise crônica no sistema penitenciário, secular e que se ampliou muito nos últimos 10 anos. E com a crise crônica, temos crises agudas em alguns estados, o que não leva à conclusão de que o sistema penitenciário está fora de controle”, disse. O ministro justificou ainda que só fará reuniões com os secretários estaduais de segurança pública na próxima terça-feira, por não haver necessidade de um “encontro físico” e para que as autoridades não se ausentassem dos estados. Ontem, na primeira visita ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a presidência, Temer ponderou que, embora seja desagradável anunciar a construção de cadeias, a “realidade atual” pede essa medida. O peemedebista foi recebido com protestos no local.
Erro
No último ano, após rebeliões violentas no presídio de Boa Vista (RR), a governadora Suely Campos solicitou o envio da Força Nacional, o que foi indeferido pelo governo. Moraes, porém, negou ter se equivocado ao recusar a solicitação porque era um pedido para que a Força Nacional atuasse dentro do presídio. “Eu errei ao não me lembrar, em virtude de reuniões seguidas que fiz com a governadora, que ela havia solicitado funções para agentes penitenciários. Isso não pode e será indeferido novamente, porque a Força Nacional é para a segurança pública”, disse.
De acordo com o ministro, a Força Nacional só pode atuar como agente de segurança pública fora das penitenciárias e será deslocada para auxílio em bloqueios, por exemplo. “Não é porque eu não queira deferir, é porque não é possível pela lei”, disse.