A ideia é que por 90 dias uma equipe de cada tribunal esteja deslocada para isto. A reunião nesta quinta-feira, 12, teve cerca de cinco horas e contou com presidentes dos TJs de Estados de todo o Brasil, exceto Rio Grande do Sul e Mato Grosso. A ideia do "esforço concentrado" nas execuções penais parte da constatação de que há uma quantidade enorme de presos aguardando julgamentos em todo o País, o que aumenta a massa carcerária. Trata-se de uma medida, de certa forma, alternativa aos mutirões carcerários antigamente realizados pelo CNJ.
Segundo o presidente do TJ-SP, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, a ministra também pediu informações sobre quantos presos provisórios existem dentro da população carcerária de cada Estado. Segundo ele, a ministra falou que era importante reunir os dados de todos os Estados para basear ações nacionais.
Após o encontro, o presidente do TJ do Amazonas, Flavio Pascarelli, comentou que o começou a ser feito no Amazonas um mutirão carcerário a partir de hoje. "O mutirão é uma situação de emergência, de imediato, mas precisamos de soluções mais doadoras", observou o presidente do TJ do Amazonas.
Pascarelli disse também que haverá uma reunião "com todos os órgãos que participam do sistema penitenciário, como Defensoria Publica, Ministério Público e secretarias de segurança estaduais, e a partir daí tomar medidas concretas". A reunião foi a primeira que uniu autoridades do judiciário de todo o Brasil em 2017 para tratar do tema. Semana passada Cármen já havia se reunido com presidentes dos TJs dos Estados da região Norte e do Maranhão.
Também participou do encontro a juíza Maria de Fátima Alves da Silva, a nova diretora do DMF - o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Educativas do CNJ.