O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou a blogueira Júlia Salgueiro por praticar e incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência por intermédio de meios de comunicação social ou de publicação de qualquer natureza. A medida foi tomada nessa quinta-feira, baseada no artigo 88, parágrafo 2°, da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). O MPPE, no entanto, manifestou-se contrário à prisão preventiva da Júlia Salgueiro, solicitada pela Polícia Civil.
Na segunda-feira passada, a Polícia Civil pediu a prisão preventiva da blogueira Julia Salgueiro. O inquérito foi concluído após 10 dias de investigações. O delegado Paulo Rameh, titular da Delegacia de Casa Amarela, resolveu indiciar a jornalista pelo crime de discriminação contra pessoa com deficiência, tomando como base o artigo 88 da lei 13.146, de 2015. O crime prevê pena de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa. O advogado da jornalista, Humberto Cavalcante, adiantou que entrará com pedido de habeas corpus nesta terça-feira pela manhã para que ela responda em liberdade.
O inquérito segue ainda hoje para a Central de Inquéritos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O delegado ressaltou que, apesar de a defesa alegar que Julia sofre de depressão, não cabe à polícia avaliar seu estado de saúde e que caberá ao juiz julgar essa questão e determinar, se achar necessário, uma medida alternativa. O delegado tomou como base as declarações feitas pela blogueiras em comentários na rede social Facebook.
Na segunda-feira passada, a blogueira Julia Salgueiro, prestou depoimento, acompanhada pela mãe e por um advogado. A jornalista disse estar arrependida dos comentários feitos na rede social e apresentou documentos comprovando que estaria em tratamento para uma depressão há cerca de seis meses. Foi a primeira vez que a blogueira, processada por injúria qualificada, falou em arrependimento desde que o caso viralizou. Na ocasião, o delegado adiantou que pedria a prisão preventiva de Julia após o encerramente do inquérito.
Entenda o caso
Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Síndrome de Down, a família de um bebê de 11 meses prestou queixa contra a jornalista e blogueira de moda recifense Júlia Salgueiro por causa de comentários preconceituosos feitos por ela sobre uma foto da criança postada no Facebook.
A foto foi tirada durante evento voltado para crianças com Down e postada pela tia do menino, a jornalista Juliana Preto, na última terça-feira. A blogueira comparou as crianças a filhotes de cachorro e classificou o sexo praticado por pessoas com a síndrome como "nojento". A queixa foi prestada pela mãe da criança, a advogada Maria Cláudia Albuquerque, 28, e o pai, o empresário Heitor Durval, 25.