Por meio de nota publicada em seu site, a corporação informa que o contingenciamento foi imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2017.
“Frente ao caráter temporário do contingenciamento, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível a atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração quando da recomposição orçamentária”, diz a PRF. Veja as medidas:
- Suspensão, a partir do dia 06 de julho, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais
- Suspensão imediata das atividades aéreas (policiamento e resgate aéreo) desempenhadas pela instituição
- Redução imediata dos deslocamentos terrestres de viaturas em patrulhamento
- Desativamento de unidades operacionais
Ainda segundo a PRF, em relação às emergências, as equipes vão priorizar o “atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento a ilícitos”. O cronograma para a desativação de unidades será feito conforme planejamento e adequação regional. O policiamento dos postos desativados será assumido por outras unidades.
O horário de funcionamento das unidades administrativas também será alterado, com prioridade para o atendimento ao público entre 9h e 13h. As superintendências regionais da PRF vão divulgar novos horários de funcionamento e atendimento. “Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que se tenha uma célere recomposição do orçamento e o consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”, finaliza a corporação.
O em.com.br entrou em contato com o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Minas Gerais, mas até o fim da manhã desta quarta, ninguém foi localizado para comentar o assunto. Já assessoria de imprensa da PRF em Minas informou que as informações sobre as mudanças estão concentradas na sede em Brasília.