São Paulo, 18 - O evento de celebração dos 50 anos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), nesta segunda-feira, 17, foi marcado por fortes críticas à política econômica do governo federal e aos seus impactos na área de ciência e tecnologia.
As palavras mais duras vieram do próprio presidente da Finep, o economista Marcos Cintra. "O contingenciamento está sendo feito da forma mais burra possível", afirmou. "Ciência e tecnologia são o substrato de qualquer desenvolvimento econômico."
Ainda que seja necessário reduzir despesas, ele contestou a prática de cortes lineares, sem distinção entre as áreas. "Governar é priorizar", destacou Cintra, ex-deputado federal, ex-vereador e vice-presidente licenciado da Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo ele "cortar linearmente é a forma mais fácil, mas também mais ineficiente" de ajustar as contas. "Não é inteligente, nem patriótico."
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual a Finep é vinculada, teve seu orçamento reduzido em 44% este ano - assim como outras pastas. Em cima disso, o governo federal congelou (contingenciou) metade dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é de onde a Finep tira seus recursos para financiar projetos, tanto no setor público quanto privado. Esse valor, que já chegou a R$ 4 bilhões em anos anteriores, foi reduzido a R$ 1,2 bilhão no orçamento deste ano, e a Finep está autorizada a executar apenas metade disso - cerca de R$ 600 milhões
Cintra defende que o FNDCT deixe de ser um fundo contábil para se transformar num fundo financeiro, de modo que seus valores, quando contingenciados, não voltem para o Tesouro Nacional e, assim, deixem de ser empregados em ciência e tecnologia - que é o destino para o qual eles são originalmente recolhidos.
Se isso tivesse sido feito dez anos atrás, segundo Cintra, com todos os contingenciamentos que ocorreram nesse período, o FNDCT teria um saldo acumulado de R$ 45 bilhões, em vez dos R$ 9 bilhões que estão em caixa hoje. "Temos que preservar a espinha dorsal dos recursos de ciência e tecnologia, que é o FNDCT", disse Cintra, ressaltando que investimentos nessa área trazem um retorno social seis ou sete vezes maior do que em outras áreas.
No modelo atual, os recursos contingenciados voltam para o Tesouro e são usados para o pagamento da dívida pública e superávit fiscal. Algo que o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) classifica como "pedaladas". "Isso é desvio de finalidade", diz Cintra. A SBPC e a ABC entraram com uma representação na Controladoria Geral da União em setembro, questionando essas ações.
* O repórter viajou a Brasília com apoio da SBPC.
(Herton Escobar *).