São Paulo, 05 - Falta de padrão, excesso de degraus, rampas, buracos e pedras soltas. Uma simples caminhada pelas ruas de São Paulo é suficiente para notar as dificuldades que todos os pedestres enfrentam no dia a dia. Apesar da situação crítica - e antiga -, o número de multas aplicadas pela Prefeitura por irregularidades nas calçadas caiu 37,5% no primeiro semestre de 2017 em relação ao mesmo período do ano anterior: de 2.019 para 1.260.
No intervalo, a arrecadação foi reduzida de R$ 15,6 milhões para R$ 8,4 milhões. Na região de Pompeia e Perdizes, na zona oeste, por exemplo, são comuns as reclamações sobre degraus que viram verdadeiros obstáculos para os pedestres. O que não falta é exemplo, diz a aposentada Rosa Maria sobre a Rua Cotoxó.
O comerciante Agilson Paulim, de 52 anos, se queixa da situação das calçadas em Vila Jaguara, na zona norte. E, apesar dos problemas, desconhece algum vizinho que tenha sido multado. A Prefeitura deveria passar comunicando todo mundo que tem calçada ruim, principalmente quem tem rampa.
A legislação paulistana prevê a aplicação de multa para proprietários de imóveis que não deixam ao menos 1,2 metro de calçada livre e em boas condições para a circulação do pedestre. No passeio não pode haver nenhuma obstrução nem por postes de luz ou rampas.
O descumprimento implica multas com valor a partir de R$ 427,07, mas que deve ser paga apenas se a área não for readequada dentro de um prazo que varia de 20 a 60 dias.
A pasta informou ainda que um aporte financeiro de R$ 20 milhões do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) será usado, a partir do segundo semestre, nas obras de consertos e recuperação das calçadas.
Grãozinho de areia
Para a arquiteta Meli Malatesta, especialista em mobilidade a pé, a quantidade de multas é um grãozinho de areia comparada ao tamanho de São Paulo. Por isso, ela aponta a cobrança do cumprimento da legislação e a criação de um padrão como formas de resolver o que considera uma situação precária.
Como padrão, ela sugere passeios semelhantes aos da Avenida Paulista, com concreto liso, trilho para cegos e vias com rebaixamento que não atrapalhem a circulação na faixa central. O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie Valder Caldana também afirma que São Paulo tem um problema de inadequação total e, por isso, os passeios deveriam ser de gestão pública. O urbanista pontua, ainda, que a largura mínima das calçadas da capital deveria ser revista em locais de grande circulação, como a Rua da Consolação. A cidade mudou. As calçadas voltaram a ter uma importância fundamental no dia a dia.
Ações
A melhora dos passeios se tornou bandeira do prefeito João Doria (PSDB). Aos domingos, ele empunha uma pá contra o cimento fresco colocado sobre alguma calçada no Mutirão Mário Covas, que já teve 29 edições até julho, passando por bairros das regiões norte, sul, leste e oeste.
Ao visitar cinco dos distritos atendidos pelo programa, contudo, o Estado ouviu as mesmas críticas de outras regiões, alegando que a ação só resolveu um problema pontual ou as falhas persistem.
(Priscila Mengue).