'Escalada de homicídios' explicita omissão e colapso de programas, diz Sou da Paz

O Instituto Sou da Paz emitiu nota pública nesta terça-feira, 22, realizando uma série de críticas à política de segurança pública do País diante de uma piora "explícita" no quadro de violência e uma "omissão injustificável do governo federal", além de "colapsos" em programas de governos estaduais A organização não governamental usa dados levantados pelo jornal

O Estado de S. Paulo

, e publicados nesta segunda-feira, 21, mostrando que o País atingiu a marca de 28,2 mil homicídios no primeiro semestre deste ano.

"O Instituto Sou da Paz lamenta a inexistência de uma política nacional de segurança pública, explicitada pela escalada de homicídios vivida em todo o país, decorrente do descaso dos governos federal e estaduais com a vida humana", declara em nota. A entidade lembra o "desmoronamento" do Pacto pela Vida em Pernambuco, onde a quantidade de homicídios aumentou 37,88% nos seis primeiros meses do ano, além da elevação no Rio (14,2%) e no Espírito Santo (24,9%). Tudo isso, para a ONG, tem se produzido "frente a uma omissão injustificável do governo federal".

Em janeiro, o Plano Nacional de Segurança foi lançado pela União, em meio à crise no sistema prisional, mas o Sou da Paz lamentou o fato de o projeto "não ter saído do papel". "A informação é de que o plano está sofrendo contingências orçamentárias relevantes, sendo que ‘os investimentos inicialmente previstos foram revisados e adequados com a realidade financeira da União’ nas palavras do próprio Ministério da Justiça."

A nota segue analisando a situação do Rio, para onde o governo decidiu acionar reforço das Forças Armadas em operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). "Ainda que o Presidente da República tenha rotineiramente afirmado o sucesso das operações, o que se tem observado são incursões que paralisam comunidades inteiras, colocando moradores em risco com a troca de tiros entre criminosos e as forças de ordem, além de deixar milhares de crianças fora das escolas. Por outro lado, o resultado para além do que aparece na propaganda oficial é pífio", declara a instituição.

O Sou da Paz aproveita para lembrar o que chama de "irresponsabilidade de parlamentares da bancada da bala", os quais "buscam de toda forma flexibilizar a legislação de controle de armas de fogo". A ONG lembrou que portarias e decretos que aumentaram prazos de comprovação de requisitos para se possuir armas e a concessão do porte "sem nenhum controle" a atiradores desportivos já representa um enfraquecimento no controle. Segundo a ONG, o número de licenças concedidas pela Polícia Federal aumentou 138,9% de 2011 a 2015, período em que o número de homicídios cresceu 16,6%.

No início de agosto, o Sou da Paz lançou campanha para pressionar parlamentares a protegerem a política de controle de armas de fogo. O site descontrole.org.br traz informações sobre o tema. "Não podemos admitir, por mais nenhum segundo, que a vida humana não seja priorizada no Brasil", encerra a nota da entidade.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas informou que foi oferecido "intervalo de tempo exíguo" para posicionamento sobre o tema, "considerando a complexidade do plano". À reportagem, na semana passada, a pasta havia informado que "os investimentos inicialmente previstos foram revisados e adequados com a realidade financeira da União e perfeitamente absorvidos pelos Estados, que adaptaram as ações propostas de modo a atingir os resultados. Paralelo a isso, ações de capacitação e doação de equipamentos estão sendo realizadas."

O Ministério da Defesa preferiu não comentar. A Presidência da República não havia apresentado resposta até o horário de publicação desta matéria.

(Marco Antônio Carvalho)