O almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse que 80% dos acidentes com embarcações registrados em rios, lagos e mares do País são por “negligência, imperícia ou imprudência”. c, ele afirmou que os naufrágios no Pará e na Bahia na semana passada, com 41 mortos, não estão diretamente ligados a essa questão.

“A fiscalização precisa melhorar? Precisa. Mas não é só isso”, afirmou. “Não é possível ter um fiscal em cada rio e ponto do País e vistoriar todas as embarcações.” Ele lembra que no Brasil são mais de 20 mil quilômetros de vias navegáveis. Por semana, 4 5 mil viagens intermunicipais são por barcos, lanchas e navios, conforme a pesquisa divulgada neste ano pelo IBGE.

Ele ressalta que a fiscalização é difícil porque muitas vezes a distância entre a unidade da Marinha e a área a ser vistoriada chega a 500 quilômetros - como, por exemplo, na Amazônia.

Não há, porém, previsão de abertura de novos postos de fiscalização. Segundo o Comando da Marinha, em 2016 houve 9,8 mil infrações, das quais 2.379 concentradas em Amazonas, Rondônia, Roraima e Acre. No total, foram inspecionadas 173 mil embarcações em 2016. Neste ano, houve 108 mil perícias.

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), por exemplo, faz diariamente ações de inspeção na Baía de Todos os Santos, “até mesmo em fins de semana e feriados”, como destaca a Marinha. Nessas ações, são abordadas as embarcações atracadas e verificam tripulação, lotação e equipamentos obrigatórios de segurança até coletes, sinalizadores, rádios e boias. Só em 2017, a CPBA fez 5.847 inspeções em embarcações do tipo na Baía de Todos os Santos.

Problemas

Pelos rios do Pará navegam diariamente cerca de 30 mil embarcações autorizadas pela Marinha, mas a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon) liberou até hoje só 128 para o transporte de passageiros no Estado. “Quando detectamos irregularidade, comunicamos à Arcon para as providências”, disse José Alexandre Santiago, o comandante dos Portos do Pará,. Bruno Guedes, da Arcon, ressalta que o proprietário sabe seus deveres. “Infelizmente ainda há gente que prefere fazer de forma clandestina.”

Para o almirante, três fatores são preponderantes para que os acidentes caiam: mudar a mentalidade e educação de quem transporta e dos passageiros - que têm de se preocupar em cobrar por exemplo, coletes salva-vidas -; a punição mais rápida pela Justiça; e a fiscalização..