Um rapaz de 20 anos alega ter sofrido homofobia em um clube na Asa Sul de Brasília. Ele diz que vai apresentar queixa formal na próxima segunda-feira, 23, à Polícia Civil (PCDF) e ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um dos diretores da Associação Geral dos Policiais Civis (Agepol), no Setor de Clubes Sul, teria expulsado o jovem e um amigo, de 19 anos, ao dizer que o local "não aceitava viadagem" (sic).
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Apesar de nenhum responsável pela Agepol ter comprovado qualquer ato que configurasse atentado ao pudor por parte dos rapazes, Sousa defendeu o colega que expulsou a dupla com base em relatos. "Acreditamos que a palavra do denunciante seja verdadeira", disse, sem querer revelar a identidade do acusado. O diretor ainda alegou que o clube "não discrimina homossexuais ou heterossexuais".
Em resposta, a PCDF disse que vai apurar os fatos caso chegue algum registro à corporação. A Divisão de Comunicação (Divicom) afirmou também que a "instituição e seus servidores também seguem a portaria nº 37.982, de 30 de janeiro de 2017, que versa sobre o nome social e a identidade de gênero das pessoas trans."
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Repercussão
O caso revoltou o presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), Michel Platini, que atuará no caso. "A resposta do clube é até pior do que a expulsão em si", indignou-se. De acordo com o representante, o diretor jamais poderia expulsar os dois com base apenas em denúncias. "Caso houvesse algum excesso, os dois deveriam receber uma notificação oficial, não esse constrangimento", aponta.
Platini informou, ainda, que pedirá a aplicação da Lei Maninha (2.615/2000). O dispositivo, regulamentado em junho pelo governador Rodrigo Rollemberg, prevê advertência, multa e até mesmo suspensão do alvará de funcionamento de empresas que cometerem discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero. Um decreto da Câmara Legislativa, editado pela bancada evangélica, tentou suspender a lei, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reverteu a decisão, no último dia 4.
Homofobia no DF
Ainda cabe investigação no caso na Agepol, mas outros relatos de homo e transfobia no Distrito Federal em 2017 ganharam notoriedade. Em abril, um cobrador de ônibus da empresa Urbis, que faz parte do sistema de transporte público do DF, foi filmado agredindo verbalmente um rapaz homossexual. O homem ofendeu o estudante de Administração Maurício Martins com frases como "todos os gays têm problemas mentais".
Também em abril, outro caso de agressão homofóbica em ônibus está sob investigação da Decrin. O professor de balé do Teatro Nacional Yuri Bredis foi atingido com dois tapas no rosto por um homem, não identificado, que o xingou de "doente". O agressor conseguiu fugir.