Brasília, 20 - Apesar de todas as polêmicas que envolveram a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou nesta quarta-feira, 20, que para atualizá-la o governo "ouviu todos os setores". "Ao respeitar a divergência foi levado adiante uma das bases do nosso governo, que é o dialogo", disse, durante cerimônia de homologação da BNCC, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Temer destacou que "com coragem e ousadia" conseguiu "desenterrar" temas que muitas vezes por interesses político-eleitorais não avançavam.

"Estamos completando uma tarefa esperada há mais de 20 anos. Neste um ano e meio desenterramos muitas coisas que estavam paralisadas", disse, citando também a reforma do ensino médio.

O presidente lembrou que a BNCC também estava em debate havia mais de 20 anos. "É impressionante como Brasil não tinha coragem e ousadia de levar adiante certos temas que gerassem qualquer espécie de controvérsia", afirmou. "No afã de agradar a todos se fazia um processo de natureza eleitoral e não político-institucional-administrativo."

Temer disse que o objetivo das mudanças é "promover a igualdade" e permitir que os alunos do sistemas público e privado "passem a ter direitos iguais". "Nosso governo se preocupa com a juventude", disse.

O presidente disse que seu governo fez "reformas com o objetivo de trazer o Brasil para o século 21". "E ato de hoje insere a educação no século 21."

Igualdade de tratamento

Já o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que a nova Base não possui nenhuma "prisão à ideologia de gênero". O ministro afirmou que o documento é "imperfeito", mas buscou ser "a expressão da identidade de um Brasil amplo e vivo".

"A base é plural, respeita as diferenças, respeita os direitos humanos, não há nenhuma prisão à ideologia de gênero ou coisa parecida", afirmou o ministro.

"Não ficamos presos ao debate estéril que muitas vezes é tomado por ideologias radicais."

Durante a elaboração do documento, em diferentes versões até a final aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), foram retiradas do texto citações a orientação sexual e questões de gênero.

O ministro também confirmou a liberação no orçamento de 2018 de R$ 100 milhões para, em parcerias com Estados e municípios, iniciar a implantação das diretrizes da nova BNCC.

Ele disse que o documento de orientação curricular válido para escolas públicas e privadas de ensino infantil e fundamental garante igualdade de objetivos no tratamento de crianças de todas as regiões do País e coloca o Brasil entre as principais nações do mundo.

Mudanças

No último dia 15, o CNE aprovou a BNCC, documento que vai determinar objetivos de aprendizagem para todos os anos do ensino infantil e do fundamental. O prazo para as escolas públicas e privadas se adaptarem à norma vai até o início de 2020. Mas o Ministério da Educação (MEC) já vai avaliar em 2019 os alunos pelo que estabelece a Base.

Esse tipo de documento, adotado em vários países, é considerado importante para melhorar a qualidade do ensino porque estabelece, em detalhes, quais habilidades e competências o aluno precisa dominar até o fim da etapa.

Em 2018, Estados, municípios e escolas particulares terão de adaptar seus currículos ao que pede a Base nas diversas áreas do conhecimento, como Matemática, Português e Geografia. Essa reformulação deve levar pelo menos um ano. Depois disso, ainda é preciso fazer a formação dos professores.

(Carla Araújo e Felipe Frazão).