O chefe-mor do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, recebeu nesta quarta-feira, 21, mais uma condenação da Justiça. Dessa vez, a condenação ocorreu no âmbito da Operação Ethos, que mostrou que a facção havia montado um núcleo jurídico para atuar em seu favor. Marcola e Cleber Marcelino Dias dos Santos, o Clebinho, apontado como integrante da Sintonia Final Geral, a cúpula, foram condenados cada um a penas de 30 anos de prisão por integrar e liderar organização criminosa armada, além de cometerem o crime de corrupção ativa.
Marcola está preso na Penitenciária Maurício Henrique Guimarães Pereira, a P2, em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. Ele passou um ano em Regime Disciplina Diferenciado (RDD), regime mais rígido de cumprimento de pena, justamente em razão das acusações oriundas das investigações da Operação Ethos.
Tanto o líder como Clebinho deverão aguardar presos o trâmite de recursos. "As circunstâncias judiciais foram desfavoráveis aos réus que integraram organização criminosa notoriamente perigosa, que faz uso intenso de armas, causando pânico em todo o país, fazendo do narcotráfico sua fonte de renda, além de roubos com emprego de armamento pesado", escreveu na sentença o juiz da 1ª Vara de Presidente Venceslau, Gabriel Medeiros.
"(Eles) estenderam tentáculos para o seio do Poder Público, agredindo valores substanciosos e caríssimos a toda sociedade brasileira, adentrando em organismos e entidades vocacionadas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Não se trata de juízo abstrato, mas sim algo que permeia os noticiários da mídia nacional há anos, além do que amparado pelas provas colacionadas", acrescentou o magistrado.
As penas dos condenados foram aumentadas por eles terem cooptado um integrante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, para atuar em favor da facção. A investigação apontou que Santos, que pegou 16 anos, dois meses e cinco dias de prisão em junho de 2017, mais pagamento de multa, recebia uma mesada de R$ 5 mil do PCC. Isso ocorria com objetivo de plantar denúncias de violação de direitos humanos, desestabilizando a segurança e o sistema penitenciário paulista.
A facção, segundo os investigadores, teria o intuito de capturar a área de proteção aos direitos humanos, cooptando advogados e formando uma "célula jurídica" da organização criminosa. "Esta célula tinha a função de comandar um esquema de pagamentos de propinas a agentes públicos ou integrantes do Condepe", informou o MP.
O processo contra mais de 30 pessoas, entre advogados e detentos, foi desmembrado. Anteriormente, 17 pessoas já haviam sido condenadas. No processo contra Marcola, a Justiça decidiu absolver o réu Márcio Domingos Ramos. Foi condenado na mesma ação o réu Paulo Roberto Penha.
(Marco Antônio Carvalho)