Ibama embarga parte de mineradora no Pará e multa empresa em R$ 20 milhões

O Ibama embargou parte da estrutura da mineradora Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), e multou a empresa em R$ 20 milhões. A decisão tomada nesta quarta-feira, 28, ocorre dois dias após o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pedir a interdição da estrutura.

O embargo do Ibama, porém, não atinge toda a mineradora, mas apenas o depósito de rejeitos da empresa, que transbordou, e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria, que seria uma ligação clandestina.

Por meio de nota, o órgão federal lembrou declarou que foram aplicados dois autos de infração contra a Hydro Alunorte: R$ 10 milhões por realizar atividade potencialmente poluidora sem licença válida da secretaria de meio ambiente do Pará; e R$ 10 milhões por operar tubulação de drenagem também sem licença.

A equipe do Ibama fez a vistoria no local ontem e hoje, acompanhada de pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC), vinculado ao Ministério da Saúde.

Nesta quarta, o juiz de Barcarena, Iran Ferreira Sampaio, também determinou a imediata suspensão parcial das atividades na mineradora norueguesa, acusada de ter contaminado águas de rios, igarapés e poços artesianos de dezenas de comunidades localizadas no entorno das bacias da empresa. O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Pará (MPPA).

A decisão também determina a redução da produção da planta industrial a um patamar equivalente a 50% da produção média mensal dos últimos doze meses ou ao menor nível de produção mensal verificado nos últimos dez anos, o que for menor dentre os dois resultados.

Caso a Hydro não cumpra a decisão, terá de pagar multa diária de R$ 1 milhão, "além da responsabilização por crime de desobediência e até a decretação da prisão preventiva do responsável pelo descumprimento da ordem". A Hydro foi notificada da decisão judicial.

Por meio de nota, a Hydro declarou nesta quarta-feira que "fortes chuvas causaram alagamentos na cidade de Barcarena", mas reafirmou que as informações que detém apontam que "as operações da Hydro Alunorte não contribuíram para a qualidade das águas na comunidades".

A empresa, no entanto, afirma que "vem respondendo às necessidades das comunidades locais de diferentes formas".

"O compromisso da Hydro com operações seguras e ambientalmente sólidas é universal e absoluto. A empresa se preocupa com a situação, com os empregados e as comunidades de Barcarena afetadas pelos alagamentos. Além da cooperação atual com as autoridades locais para distribuir águas nas áreas afetadas, as seguintes medidas serão implementadas o mais depressa possível, como um auxílio humanitário adicional", informou. "Nosso foco principal é proteger e assegurar que as pessoas se sintam seguras, tanto os empregados de nossas plantas como os moradores ao redor das plantas. Continuaremos a cooperar com as autoridades competentes de forma aberta e transparente."

(André Borges)