Brasília - O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), novas possibilidades para o aumento da pena para crimes de feminicídio, assassinato da mulher por questões de gênero. Entre elas, está o cometimento do crime na "presença virtual" de familiares da vítima, como filhos, pais e avós. Essa hipótese pode ser caracterizada, por exemplo, se o crime for divulgado pela internet.
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Os senadores decidiram retirar o artigo que previa que a pena seria aumentada se o crime fosse cometido em descumprimento de medida protetiva, como o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima e a fixação de limite mínimo de distância. Com a mudança, o texto terá que voltar para a Câmara dos Deputados.
A retirada dessa parte do texto foi um pedido do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Apesar de ser a favor da aprovação do projeto, ele lembrou que, na semana passada, o Senado já havia aprovado texto que prevê pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer a decisão judicial. Com isso, a previsão de aumento da pena poderia fugir da razoabilidade.
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