ONGs levarão caso Marielle para a ONU

Genebra, 18 - Organizações não-governamentais (ONGs) brasileiras e estrangeiras se unem e levarão o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), do Rio de Janeiro, para a Organização das Nações Unidas. Na terça-feira, entidades como a Conectas usarão a tribuna do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar o Estado brasileiro em um discurso diante dos demais governos estrangeiros. Enquanto isso, nos bastidores, relatores das Nações Unidas estão se mobilizando para exigir uma resposta sobre a morte da ativista.

A relatora sobre Execuções Sumárias da ONU, Agnès Callamard, por exemplo, é uma das que já estão trabalhando no caso e, segundo a reportagem apurou, vem recebendo informações sobre as circunstâncias da morte. Nos próximos dias, ela deve enviar uma carta sigilosa ao governo brasileiro exigindo respostas. O assunto também entrou no radar do relator Michel Forts, responsável na ONU pelos defensores de direitos humanos.

A coalizão de ONGs vai pedir um compromisso para que haja uma investigação e que os sobreviventes e testemunhas sejam alvo de proteção. O grupo ainda denunciará os problemas enfrentados pelo programa de proteção aos defensores de direitos humanos no País.

Na semana passada, a ONU reagiu à morte da vereadora e emitiu um comunicado solicitando que os responsáveis fossem levados à Justiça. Mas o sentimento na entidade é de que o caso pode acabar sendo simbólico e usado para tentar modificar um comportamento do Brasil de simplesmente ignorar a situação de ativistas. O Itamaraty enviou instruções a seus embaixadores pelo mundo para “explicar” a posição governo diante da morte da ativista. Mas a decisão das ONGs em expor o Brasil diante dos demais governos promete aumentar a pressão sobre o governo.

Em 2017, durante a sabatina de direitos humanos na ONU em que o Brasil foi questionado por suas políticas, a falta de uma ação do Estado para garantir a vida desses defensores foi duramente criticada por vários governos. O governo belga, por sua vez, pediu que houvesse “garantias de que a morte de defensores seja imediatamente investigada e que os responsáveis sejam levados à Justiça”.

A Holanda recomendou ao Brasil que federalizasse as investigações relacionadas com violência contra defensores de direitos humanos. O governo da Noruega pediu “a restauração da operação” do programa nacional de proteção aos ativistas, enquanto a Polônia sugeriu “passos mais decisivos” por parte do Estado brasileiro nesse aspecto.

Dois governos especificamente alertaram sobre a falta de recursos para o programa. Um deles foi a República Tcheca, que solicitou “um fortalecimento” do programa brasileiro. Já a Irlanda quer uma “implementação efetiva do programa nacional de proteção a defensores de direitos humanos por meio da adoção de leis específicas, alocação de orçamento e equipes multidisciplinares”. A Tunísia, por exemplo, pediu que houvesse uma “melhor proteção” de defensores de direitos humanos, apelo que foi ecoado por Austrália, França, Palestina, Mongolia, Eslováquia e outros governos.

Num informe apresentado pelo governo no ano passado à ONU, o Brasil aponta que existe uma proteção a 349 pessoas e que outros 500 ativistas teriam seus casos sendo avaliados. Mas o próprio governo admitia: “Apesar dos esforços, ainda existem desafios para a proteção de defensores de direitos humanos no Brasil”.

Dados de entidades internacionais revela o fracasso das políticas. O Brasil é o lugar no mundo onde mais se matam ativistas de direitos humanos e, apenas em 2017, 49 deles foram ameaçados ou mortos, em relação com suas atividades e principalmente ao se opor ou questionar interesses econômicos. Os dados foram coletados pela Business & Human Rights Resource Center, uma organização com sede em Londres.

Pelos cálculos da entidade, um total de 290 pessoas foi vítima de algum tipo de ataque durante o ano passado. Um em cada seis ataques no mundo, porém, ocorreu contra lideranças brasileiras.

(Jamil Chade, correspondente)