O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu nesta segunda-feira, 11, a denúncia contra Natália Ponte, de 33 anos, mãe do menino Joaquim Ponte Marques, morto em Ribeirão Preto em novembro de 2013.

Citada por homicídio doloso triplamente qualificado, ela teve a acusação reduzida para homicídio culposo e está livre de ir a júri popular. Já Guilherme Longo, seu companheiro na época e padrasto do garoto, segue respondendo diretamente pela morte e deve ir a júri sob a suspeita de ter matado o menino e jogado o corpo no rio.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Criminal, que acatou recurso da defesa de Natália. Ela chegou a ficar presa, mas aguarda o julgamento em liberdade. Para o Ministério Público, ela teve culpa direta porque foi omissa no cuidado com o filho mesmo sabendo que seu parceiro era agressivo.

Os desembargadores, no entanto, consideraram que ela agiu apenas com culpa e que não houve dolo, tomando por base um parecer da Procuradoria de Justiça. "Ficou comprovado nos autos, ela não agiu de maneira dolosa, nem ao menos com dolo eventual", diz trecho do documento.

Com a mudança, a pena que poderia chegar a 30 anos de prisão, com os agravantes, ficará em no máximo quatro anos e com a possibilidade de prisão domiciliar.

Divergência

As partes envolvidas prometem recorrer da decisão. O Ministério Público Estadual, através do promotor Marcos Túlio Nicolino, tentará fazer com que ela volte a responder por homicídio doloso. Já a defesa informou que pedirá que ela seja considerada inocente.

Segundo Nathan Castelo Branco de Carvalho, advogado de Natália, a decisão proferida agora não a impede de ir a júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida.

O caso

De acordo com as investigações, Joaquim Marques, então com 3 anos de idade, era diabético e teria sido morto com uma dose excessiva de insulina aplicada pelo padrasto, que em seguida teria jogado o corpo em um córrego que deságua no Rio Pardo.

Guilherme Longo está preso e alega inocência.

(Rene Moreira, Especial para O Estado).