Justiça determina medidas emergenciais para proteger Museu do Ipiranga

A Justiça determinou que o governo de São Paulo tome medidas emergenciais para garantir a segurança do acervo e da sede do Museu Paulista da USP, mais conhecido como Museu do Ipiranga, localizado na zona sul da cidade de São Paulo. A ação civil pública foi aberta pelo Ministério Público (MPSP) após uma vistoria que identificou diversos riscos ao patrimônio, tais como sistema de detecção de incêndio inoperante, condutores elétricos sem isolamento e fiações elétricas expostas.

Com a decisão, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e a Universidade de São Paulo precisarão realizar as 13 medidas recomendadas pela Justiça em até 15 dias. O descumprimento implica em multa diária de R$ 50 mil. "Os fatos descritos no laudo do Ministério Público são de extrema gravidade", afirmou, em liminar, o juiz Alberto Alonso Munoz, da 13º Vara de Fazenda Pública Central.

Dentre as determinações, estão a criação de uma brigada de incêndio, com a presença permanente de bombeiros civis no local, a desenergização de áreas de risco, a ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, o monitoramento das trincas existentes nos pilares de alvenaria e a interdição imediata de duas salas.

A vistoria do MPSP foi realizada em setembro, momento em que observou os seguintes problemas: falta de sistema de hidrantes, rachaduras, infiltrações, forro na iminência de desabar, extintores próximos à data de vencimento, fiação exposta, iluminação de emergência inoperante, acondicionamento de materiais inflamáveis sem proteção, e acúmulo de materiais combustíveis no subsolo, dentre outros.

Ao propor a ação, o MPSP lembrou recentes incêndios em imóveis históricos brasileiros, como o Museu Nacional (2018), o Museu da Língua Portuguesa (2015) e o Instituto Butantan (2010). "Em que pese a relevância histórica e arquitetônica, o sobredito conjunto arquitetônico não está recebendo a devida manutenção e zelo por parte do proprietário e do possuidor, razão pelo qual se encontra atualmente em estado preocupante", diz o texto.

O MPSP apresentou, ainda, informações de um laudo solicitado ao Corpo de Bombeiros, no qual são apontadas seis irregularidades. Dentre elas, estão a falta de projeto técnico de segurança contra incêndio, a não instalação de alarme de incêndio e a presença de extintores com carga vencida.

Parte das recomendações da Justiça já foram atendidas, diz museu
Por meio de nota, o museu afirmou ainda não ter sido notificado da decisão. "Quanto aos apontamentos técnicos emitidos pelo referido laudo, a USP já está em tratativas com o Ministério Público para esclarecer as diversas providências já tomadas para a garantia da segurança da estrutura predial e também as providências relativas à proteção do acervo do Museu Paulista", diz.

Além disso, a nota informa que a transferência da maior parte do acervo para outros locais está em fase final. Algumas peças, contudo, permanecerão dentro do museu, tais como o quadro Independência ou Morte, de 1888, do artista Pedro Américo.

"A Universidade de SP já conta com um diagnóstico estrutural feito por empresa especializada que atestou a segurança da edificação para as ações ora em curso. Ressaltamos ainda que boa parte da fiação elétrica do edifício está desativada, pois o edifício já está parcialmente desocupado e que todos os extintores contra incêndio encontram-se em perfeito estado, e com a sua validade em dia", finaliza a nota.

Museu do Ipiranga está fechado desde 2013
O museu está fechado desde agosto de 2013, após parte do forro ceder mais de 10 centímetros e pedaços do reboco da fachada caírem. Com uma obra de restauro e ampliação prevista para começar no próximo ano, deve reabrir em 2022, nas comemorações do bicentenário da independência.

Hoje, todo o entorno do prédio, que é tombado, está isolado com faixas vermelhas. As falhas no revestimento e no reboco da fachada são evidentes, de modo que os tijolos ficam aparentes em algumas partes. Além disso, as esquadrias das janelas estão lascadas, há limo na base e os muros da entrada estão com rachaduras, dentre outros problema

Como adiantou o jornal O Estado de S. Paulo o projeto de restauro e ampliação inclui livraria, café, auditório e até mirante. Em 2017, o valor estimado para a obra era de R$ 80 milhões. Construído às margens do Córrego do Ipiranga em 1890, o prédio foi transformado em museu em 1895 e, em 1963, passou para a USP.