Uma briga entre dois presos armados com facas artesanais evidenciou as falhas na segurança do Complexo Penitenciário da Papuda. A confusão aconteceu no pátio da Penitenciária I do Distrito Federal (PDF I), na tarde de sexta-feira (8/2). Agentes gravaram a cena. Os internos se digladiaram com os objetos cortantes, e a sirene de alerta tocou. As imagens mostraram um dos servidores apontando uma espingarda de bala de borracha em direção à dupla. Com deficit de agentes, superlotação e monitoramento deficiente, presos usam ferramentas produzidas na cadeia como armas.
Os internos mais fortes arrancam pedaços de ferro das celas e também apontam a base até ela virar uma navalha. As camas que antes eram de estrutura de aço também viravam alvo dos internos. Elas foram substituídas por concreto justamente para inibir a produção das facas artesanais.
Os presos escondem as ferramentas sob os colchões, em meio às roupas, em buracos cavados nas paredes tapados com sabão e até no corpo. Em outubro, um deles engoliu um pedaço de ferro contorcido preso a um barbante. Para conseguir ir ao hospital, ele e os colegas de cela provocaram uma briga. A suspeita era de que o interno havia quebrado o nariz.
Exames de raios-x constataram um objeto cortante no estômago do paciente. Ele confessou ter engolido a ferramenta para abrir a algema enquanto estivesse em atendimento. Ao ser descoberto, o preso puxou o barbante da garganta e expeliu o objeto.
Deficit
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sugere a proporção de um servidor para cada cinco detentos por turno de serviço. No Distrito Federal, há um agente supervisionando mais de 10 internos — são 1.670 agentes para 16.707 detentos.
O presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen-DF), Leandro Allan, disse que, com baixo efetivo, as vistorias não são realizadas todos os dias. “Não temos pessoal suficiente para fazer a segurança plena das atividades em todas as celas. Fazemos as vistorias em celas específicas e de surpresa, em revezamento”, explicou.
Segundo ele, deveriam ser contratados mais 1,5 mil agentes. “Há 200 pessoas aprovadas no último concurso que podem ser nomeadas. Nosso pedido é que isso aconteça logo e se aproveite o excedente de 2 mil candidatos aprovados. Uma lei publicada em julho permite a nomeação daqueles que passaram além do número de vagas previstas no cadastro reserva previsto do edital”, alegou.
Ele ainda alegou que, diferentemente do recomendado, os presos não são separados por grau de periculosidade. “Hoje, a segregação se dá pelo regime. Há réus primários que ficam junto de presos perigosos, o que faz com que saiam especialistas no crime. Infelizmente, o Estado não tem como efetivar o código de processo penal que determina a separação pelo grau do crime”, lamentou. “A falta de pessoal e de estrutura não permite”, acrescentou.
Câmeras
A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) garantiu que os agentes fazem inspeções “rotineiras em todas as unidades prisionais do DF”. Mas declarou que, “por uma questão de segurança, não divulga a quantidade de objetos proibidos recolhidos nas vistorias diárias”.
A Sesipe informou haver 44 câmeras na PDF I e outras 44 na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Os equipamentos estão instalados e em funcionamento nos corredores e nas áreas sensíveis das unidades prisionais, garante o órgão. A Sesipe esclarece que as celas não podem ser monitoradas por câmeras de segurança para não violar a intimidade do preso, conforme manda Lei de Execução Penal nº 7.210, de julho de 1984.