A Justiça anulou o leilão que resultou na venda da mansão do estilista Clodovil Hernandes, em Ubatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. A decisão, publicada na terça-feira, 12, atende a um pedido da compradora, que havia arrematado o imóvel por R$ 750 mil, em agosto de 2018.
A arrematante, uma empresária de Campinas, pediu a anulação do negócio por não ter ficado claro no edital do leilão que não teria a propriedade definitiva do imóvel, nem poderia fazer intervenções no terreno. A casa, com vista para o mar, fica em área de preservação ambiental, numa região de praias.
Conforme a escritura do imóvel, disponível no site do leiloeiro Lut Leilões, o terreno onde foi construída a mansão foi objeto de cessão de direitos possessórios em favor do estilista. A mansão tem 20 quartos, piscina, jardins e oratório, tendo sido avaliada em R$ 1,6 milhão quando estava bem conservada.
O imóvel foi posto em leilão para cobrir dívidas deixadas pelo estilista. O Ministério Público Estadual (MPE-SP), assim como o leiloeiro e a representante legal do espólio de Clodovil, advogada Maria Hebe Queiroz, se posicionaram contra a anulação.
Na sentença, o juiz Leonardo Aigner Ribeiro considerou que não houve má-fé por parte da arrematante, já que o termo "cessão de direitos" não é de fácil compreensão geral. Segundo ele, embora a consulta do título do imóvel estivesse disponível no site do leiloeiro, o edital não trazia claramente a informação de que a arrematante teria direito apenas à posse do imóvel, e não ao título de domínio, pelo qual poderia transferir livremente a propriedade.
O juiz determinou, no entanto, que a arrematante arcará com os custos da comissão do leiloeiro, de R$ 37,5 mil. O MPE-SP e a representante do espólio ainda podem recorrer da decisão. A advogada informou que aguarda a notificação para um possível recurso.
Clodovil tornou-se conhecido depois de fazer sucesso na alta costura e como apresentador de TV.