De acordo com a decisão do ministro Nefi Cordeiro, o médium deverá ficar internado durante o período de quatro semanas, sob escolta policial, ou monitoramento por tornozeleira eletrônica. Em nota, o DGAP confirma o cumprimento da determinação, inclusive com a vigilância a João de Deus.
“[…] já foi dado início ao cumprimento da determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para internação do custodiado João Teixeira de Farias em unidade hospitalar externa ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos termos da decisão do Poder Judiciário. A DGAP informa ainda que, durante a internação, o custodiado estará sob vigilância ininterrupta de servidores penitenciários”, informou o departamento.
A decisão do ministro do STJ considerou o argumento da defesa do médium. Os advogados alegaram que João de Deus tem problemas de pressão arterial e um “aneurisma da aorta abdominal com dissecção e alto risco de ruptura”.
Na decisão, Nefi Cordeiro entendeu que todo preso tem direito à dignidade e à saúde. “Deverá o paciente, como decorrência, ser tratado pelo tempo mínimo indicado como necessário, em princípio de quatro semanas, salvo adiantada melhoria em seu estado de saúde que lhe permita o retorno ao normal tratamento na unidade prisional”.
João de Deus foi preso no dia 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, Goiás.