A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades ligadas ao avião que transportava o cantor Gabriel Diniz, de 28 anos, morto nesta segunda-feira (27) em um acidente na cidade de Estância, litoral sul de Sergipe. O objetivo é verificar por que o Aeroclube de Alagoas realizava táxi-aéreo, já que a aeronave só tinha permissão para voos de treinamento.
Segundo a Anac, após a conclusão da investigação ou mesmo durante o andamento do processo administrativo, os responsáveis poderão ser multados e ter licenças e certificados cassados. Além da aplicação de sanções administrativas, a agência pode encaminhar denúncia ao Ministério Público e à polícia para que sejam tomadas medidas no âmbito criminal.
Além disso, a Anac suspendeu outras nove aeronaves da empresa. A agência suspendeu, ainda, as operações no aeroclube.
Por meio de nota, a Anac afirmou que a aeronave estava registrada sob a matrícula PT-KLO e foi fabricada pela Piper Aircraft, companhia de aviação dos Estados Unidos. O meio de transporte estava com o Certificado de Aeronavegabilidade (CA) válido até fevereiro de 2023 e a Inspeção Anual de Manutenção (IAM) em dia até março de 2020.
Trata-se de um monomotor com capacidade máxima de três passageiros mais a tripulação, totalizando quatro assentos. De acordo com a Anac, levando em consideração informações fornecidas pelo Aeroclube de Alagoas, estavam a bordo o piloto comercial Abraão Farias e o piloto privado Linaldo Xavier, ambos com licenças válidas para o modelo de aeronave acidentado.
O Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II), de Pernambuco, apura as causas do acidente. Trata-se de um órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica.
O transporte de passageiros remunerado, denominado táxi-aéreo, é permitido pela Anac. Contudo, as empresas precisam cumprir uma série de requisitos para tornar o transporte o mais seguro possível.
O passageiro pode conferir as condições do avião pelo site da Anac. A agência ainda disponibiliza o telefone 163 e o seu site, na seção Fale com a Anac, para que o usuário denuncie voos irregularidades.
Nesse caso, o sigilo do denunciante é mantido e as penalidades só são aplicadas aos envolvidos na prestação do serviço.
O acidente
O avião de pequeno porte caiu nesta segunda-feira (27/5), em Estância, no litoral sul de Sergipe. Entre os ocupantes estava o cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit Jenifer. Outras três pessoas morreram. O voo do monomotor Piper PT-KLO tinha partido de Salvador e caiu a 30 quilômetros de Aracajú (SE).
Os destroços da aeronave foram localizados em uma área de mangue perto do município de Estância (SE). Por meio de nota, a produtora do cantor lamentou a morte do artista. “A Luan Promoções, familiares, fãs, amigos e equipe estão todos muito abalados com está triste notícia que pegou todos de surpresa nessa manhã, 27. Com muito pesar confirmamos a morte do Gabriel Diniz e de todos tripulantes! O cantor estava em um bimotor que caiu no sul do estado de Sergipe no começo dessa tarde”, afirmou.
“Sua alegria estará para sempre em nossos corações! Não deixaremos perder a sua irreverência jamais, você conquistou uma nação com o seu trabalho e carisma! Estendemos nossos sentimentos também aos familiares dos outros tripulantes envolvidos!”, finalizou.