Concessionária do VLT do Rio entra na Justiça para romper contrato de concessão

A concessionária VLT Carioca, que opera o Veículo Leve sobre Trilhos no centro do Rio, entrou com uma ação judicial para rescindir o contrato de concessão com a prefeitura do Rio. A assessoria de imprensa do VLT Carioca informou nesta quinta-feira que a concessionária recorreu ao Judiciário na quarta-feira, 3.

"A solicitação é fruto da inadimplência e do descumprimento do contrato por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, que já dura mais de um ano", diz um trecho da nota, divulgada nesta quinta-feira, 4, pela concessionária.

Um dos principais projetos para os Jogos Olímpicos de 2016, integrante das obras de revitalização da região portuária do Rio, o VLT é controlado por um consórcio formado por CCR (40,60%), Invepar (23,86%), Odebrecht TransPort S.A. (17,18%), RIOPAR Participações S.A. (18,12%), Benito Roggio Transporte S.A. (0,22%) e RATP do Brasil Operações, Participações e Prestações de Serviços para Transporte Ltda. (0,02%).

Inaugurado às vésperas dos Jogos Olímpicos, ainda sem todas as linhas, o VLT Carioca funciona como uma parceria público-privada (PPP). A obra teve empréstimo de R$ 750 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovado em 2015.

Atualmente, o VLT opera em duas linhas, ligando a zona portuária, a Central do Brasil e o Aeroporto Santos Dumont. A Linha 3, último trecho do projeto, ainda não foi inaugurada. Segundo a nota da concessionária, há pendências financeiras em relação à conclusão do trecho, que liga a Central do Brasil ao Santos Dumont.

"Sem chegar a um acerto, o VLT negociou com seus fornecedores e solicitou autorização para operar o trecho em 9 de maio. O pedido segue sem resposta, deixando passageiros e comerciantes da região desatendidos", diz a nota da concessionária.

Segundo o VLT Carioca, a empresa oficializou sua disposição a negociar com a prefeitura em carta. A concessionária alega que a prefeitura já acumula uma dívida de R$ 150 milhões com a empresa.

"O contrato prevê que o investimento realizado para a construção do sistema seja retornado ao longo do tempo como uma espécie de financiamento de longo prazo. Com o pagamento interrompido desde maio de 2018 essa dívida hoje ultrapassa os R$ 150 milhões. Ainda assim, o VLT manteve a prestação do serviço sem reduzir as operações, o que tem sido possível apenas com aportes extras realizados pelos acionistas", diz a nota do VLT Carioca.

O Estadão/Broadcast procurou a Prefeitura do Rio e aguarda um posicionamento.