PL prevê exigência de detector de monóxido de carbono em casa com aquecedor a gás

Após a repercussão da morte de quatro pessoas de uma mesma família em Santo André por intoxicação com monóxido de carbono, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta terça-feira, 16, projeto que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em imóveis residenciais que utilizem aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás.

O deputado justifica que esse tipo de acidente é comum em vários países em que se utiliza aquecimento a gás, incluindo o Brasil.

Pela proposta, a emissão da documentação para novos imóveis ficará condicionada à instalação do equipamento e as residências serão submetidas a vistorias periódicas pelos órgãos competentes para a verificação do cumprimento da lei. Uma regulamentação também sujeitará o infrator ao pagamento de multa, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

"Essas tragédias poderiam ter sido evitadas se esses apartamentos dispusessem de um simples detector de monóxido de carbono. É com o objetivo de prevenir acidentes como esses que estamos apresentando a presente proposição, para cuja aprovação esperamos poder contar com o apoio dos nossos ilustres pares nesta Casa", diz o deputado na proposta.

Nos últimos dez anos, 322 brasileiros morreram vítimas de intoxicação acidental por gases e vapores, segundo levantamento feito pela reportagem no Datasus, portal do Ministério da Saúde que traz dados sobre mortalidade. Os números são referentes ao período de 2008 a 2017, o mais recente disponível.