Rappi e Uber têm 72 horas para responder Procon-SP sobre morte de entregador

Os aplicativos de entrega de comida Rappi e de transporte particular Uber foram notificados nesta quarta-feira, 17, pela Fundação Procon de São Paulo. As duas empresas devem prestar esclarecimentos em até 72 horas sobre a morte do entregador Thiago Jesus Dias, de 33 anos, no dia 8 de julho. Ele sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) durante o trabalho na noite do dia 6. Segundo testemunhas, ele aguardou socorro por cerca de duas horas.

A empresa Rappi foi questionada sobre como assegura o funcionamento dos serviços de entrega. "Em quais condições são feitas as entregas (tempo de retirada e de entrega), como se dá a política de remuneração dos entregadores (bônus e premiação), se existem exames prévios de saúde para o início das atividades como entregador, qual a carga horária de trabalho (por jornada ou por número de entregas) e como se dá o cumprimento das normas trabalhistas e administrativas", informou o Procon.

O aplicativo deverá também informar quais os dados do entregador que morreu, por qual motivo não determinou providências urgentes para socorrê-lo, quais as medidas concretas adotou e se existe protocolo da empresa para esse tipo de situação.

Cabe ainda detalhar se haverá adoção de novas providências para evitar possíveis danos sofridos por seus entregadores e consumidores, envolvidos em situações semelhantes.

Morte de do entregador Thiago Jesus Dias

De acordo com a cliente do aplicativo, a advogada Ana Luísa Pinto, logo ao chegar, por volta das 22 horas, o motoboy disse que estava com muita dor de cabeça, náusea e muito frio. "Sentamos ele no chão, trouxemos cobertores para aquecê-lo e logo ele nos pediu para avisar a Rappi que a entrega tinha sido feita", disse Ana Luísa.

Segundo a advogada, a empresa pediu para que ela desse baixa no pedido para que a empresa conseguisse avisar os próximos clientes que não receberiam seus produtos no horário previsto.

"Entramos em contato com a Rappi que, sem qualquer sensibilidade, nos pediu para que déssemos baixa no pedido para que eles conseguissem avisar os próximos clientes que não receberiam seus produtos no horário previsto", explicou.

Ana Luísa contou que ela e os amigos fizeram diversas ligações para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), polícia e bombeiro, mas ninguém foi ao local para socorrer Dias. Após duas horas aguardando socorro, a irmã Dayane Jesus Dias chegou ao local.

De acordo com Dayane, Dias estava desmaiado e respirava com muita dificuldade. "Quando eu estava a caminho para encontrar com o meu irmão, eu também liguei para o Samu e a atendente falou que já tinha um chamado para aquela rua e disse que iria registrar a urgência no caso. Só que eu cheguei primeiro e o levei para o Hospital das Clínicas", lamentou.

A irmã ainda enfrentou transtornos ao chamar um carro da Uber para ir ao hospital. O motorista solicitado pediu para ela tirar o irmão do veículo, recusou prestar atendimento e cancelou a corrida. Ela contou com a ajuda de um amigo de Dias, que chegou de carro em seguida e foi com eles para o HC.

Segundo o Procon, a Uber deverá identificar o motorista que determinou a retirada da vítima já em estado de iminente perigo do seu veículo. Verificar se ele deixou a empresa ciente sobre o caso e informar quais as providências foram adotadas.

"Se os motoristas do aplicativo recebem treinamento prévio para esse tipo de situação, se existe algum protocolo da empresa para atendimento de emergência médica ou de passageiros em perigo iminente de morte, se há determinação prévia de reportar a negativa de uma viagem e quais os critérios para recusar viagem ou passageiro e se diante do lamentável ocorrido, haverá novas providências para orientar e mitigar eventuais danos em situações similares", reforçou a nota.

As empresas têm 72 horas para responder à fundação.

Rappi

A empresa volta a informar que lamenta profundamente o falecimento do entregador Thiago de Jesus Dias e reafirma que está buscando melhorias em seus processos. "A empresa criou um botão de emergência, que está disponível dentro do aplicativo dos entregadores, por meio do qual os mesmos poderão optar por acionar diretamente o suporte telefônico da Rappi - que contará com equipe especializada - ou as autoridades competentes (caso se deparem com situações relacionadas à saúde ou segurança)", disse em nota. A Rappi acrescenta que segue à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento.

Uber

O aplicativo informa que registra inúmeros casos em que, por meio do aplicativo da Uber, pessoas já se deslocaram a hospitais e unidades de pronto atendimento. No entanto, é imprescindível esclarecer que a plataforma não substitui nem deveria substituir os serviços de emergência.

"Casos dessa natureza demandam atendimento especializado, com veículos e profissionais com preparação adequada. Por isso, em caso de necessidade, recomendamos que sejam acionados os canais de emergência apropriados, que têm o dever de prestar o socorro demandado de forma qualificada. No caso específico do entregador Thiago, inclusive, todos os relatos divulgados até o momento apontam que os serviços de emergência já tinham sido acionados muito antes", destacou a nota.

A Uber reforça que motoristas parceiros não são profissionais de saúde capacitados a avaliar o estado das vítimas nem dominam os protocolos desse segmento para cada caso, e os veículos utilizados no transporte via app não são adaptados para substituir ambulâncias.

"Inclusive, realizar o transporte de vítimas em substituição ao serviço de emergência é muitas vezes desestimulado por especialistas em razão da possibilidade de agravamento do quadro de saúde do paciente. Nos manuais de primeiros socorros - como o da FioCruz, que trata de acidentes, por exemplo - destaca-se a necessidade de, no atendimento, se atuar para "prevenir danos maiores", e recomenda-se "Não tentar transportar um acidentado ou medicá-lo. O profissional não médico deverá ter como princípio fundamental de sua ação a importância da primeira e correta abordagem ao acidentado, lembrando que o objetivo é atendê-lo e mantê-lo com vida até a chegada de socorro especializado, ou até a sua remoção para atendimento." Suspeita de infarto ou AVC também estão listados entre os motivos para acionar o resgate no próprio site do SAMU", reforçou em nota.

Por fim, a Uber esclarece que os motoristas parceiros são independentes e autônomos. "Eles contratam o aplicativo para gerar renda e têm autonomia para decidir quando ficam online e, assim como os usuários, têm a prerrogativa de cancelar qualquer solicitação de viagem, desde que respeitados os Termos & Condições e Código de Conduta do aplicativo", completou.

Samu

Após a divulgação da morte do entregador, a Coordenação do Samu lamentou a morte de Dias e informou que o chamado referente ao caso citado foi recebido às 22h15 do dia 6 com indicação de dor de cabeça e classificado com prioridade média, recebendo o acompanhamento pela Central do Samu até ser cancelado com a informação de que o paciente foi removido em automóvel particular. Dias morreu no dia 8.

Segundo o Samu, um procedimento de apuração foi instaurado para verificar todas as circunstâncias que envolveram este atendimento e após sua conclusão a direção do órgão irá adotar as medidas cabíveis. O prazo para as apurações é de 20 dias, prorrogáveis por mais 20.