O Ministério Público (MP) denunciou nesta semana dois policiais militares acusados de matar o catador de material reciclável Ricardo Silva Nascimento durante uma ocorrência em 12 de julho de 2017. Nascimento foi morto na Rua Mourato Coelho, em Pinheiros, bairro da zona oeste de São Paulo, após ter enfrentado os policiais com um pedaço de madeira. Para o promotor, os agentes poderiam ter optado por usar bastões e gás de pimenta, o que não foi feito.

A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 22. A Justiça decidirá se há elementos suficientes para o recebimento e consequente abertura da ação penal, com oportunidade para apresentação da defesa dos acusados. O caso poderá ser levado para júri popular, mas isso não tem prazo para ocorrer.

Narra o promotor Hidejalma Muccio que os policiais José Marques Madalhano e Augusto Cesar da Silva Liberali foram deslocados para atender uma ocorrência por volta das 18h na Rua Mourato Coelho, nas proximidades de uma pizzaria. Lá, eles se depararam com Nascimento, que estava exaltado e com um pedaço de madeira nas mãos.

O promotor lembra que os agentes estavam em superioridade numérica e mesmo assim optaram pelo uso da arma de fogo, desconsiderando a possibilidade de emprego de bastões e gás de pimenta que possuíam. O catador foi atingido por dois disparos efetuados por Madalhano e morreu no local. O MP acredita que Liberali agiu firmemente no apoio da versão de legítima defesa, comportamento que o caracterizaria como partícipe do crime.

Segundo o MP, os agentes, após ingressarem na corporação em maio de 2016, começaram a atuar em patrulhamento de rua a partir de 30 de maio de 2017, poucos meses antes do caso. O promotor diz que era "gritante" a "desnecessidade do emprego de arma de fogo na solução do conflito".

O tenente Antônio Evaristo Rosa Neto, que atendeu a ocorrência, teria alegado que ordenou a remoção do corpo de Nascimento porque ele ainda apresentava sinais vitais, o que o promotor diz que foi desmentido. Muccio solicitou que o caso seja oficiado à Justiça Militar e à Corregedoria da Justiça Militar para apurar a conduta do tenente, que "inviabilizou a adequada perícia no local".

O caso mobilizou a vizinhança e os colegas de Nascimento. Um protesto foi realizado no dia seguinte à morte, pedindo a responsabilização dos policiais. Na data, a Secretaria da Segurança Pública chegou a afastar cinco policiais militares que atenderam a ocorrência e informou que a Corregedoria acompanhava as investigações. O procedimento dos agentes foi criticado pelo então ouvidor das polícias, Júlio César Fernandes Neves.

Em nota, a Secretaria disse nesta terça-feira, 23, que o Departamento de Homicídios relatou o inquérito com o indiciamento de um policial por homicídio simples. A Corregedoria instaurou inquérito para o caso e os policiais envolvidos foram afastados do serviço operacional..