Juiz realiza audiência na casa de idoso que não pôde ir ao fórum

Um juiz de Trindade (GO) decidiu realizar uma audiência na casa de um idoso em estágio terminal de câncer e que não podia se locomover até o fórum da cidade. José Antônio de Paula, de 62 anos, é trabalhador rural e havia entrado na Justiça para receber a aposentadoria por idade. Após a sessão, o magistrado Joviano Carneiro Neto entendeu que o idoso tinha direito a receber o benefício. 

 

A audiência aconteceu na segunda-feira, (12/8), e teve como cenário a área externa da casa simples e de paredes alaranjadas, na região metropolitana de Goiânia. Desde que descobriu a doença no rim e no fígado, é nesse lugar que o homem passa a maior parte do dia. "Ele foi piorando e não quis e nem conseguiu mais fazer nada", contou a filha de José Antônio, Lorena Aparecida Vande de Paula. "Ele sempre foi muito trabalhador", completou.

 

Assim que recebeu o processo e soube da fragilidade do idoso, o juiz não teve dúvidas. Reuniu a equipe e foi realizar a audiência na casa de seu José. "Fui informado pelos familiares e advogados que ele não conseguiria comparecer ao fórum. Não podíamos deixar ele esperar mais tempo, talvez ele não estivesse vivo até o julgamento do processo", contou  Joviano.

 

A audiência oitiva foi rápida. Durou aproximadamente 15 minutos, principalmente pelo estado de saúde debilitado do paciente. Ao retornar ao fórum, o magistrado ainda ouviu duas testemunhas para proferir a sentença. Ele julgou procedente o pedido e condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder ao idoso o benefício da aposentadoria rural por idade, no valor de um salário mínimo. 

 

A sessão ocorreu como parte de um mutirão que visa agilizar ações previdenciárias. Não fosse isso, José Antônio poderia esperar até três anos para ver seu processo julgado. Essa é a média de tempo de espera na filas dos tribunais do estado. "Temos alguns processos que são prioridade, ações criminais, por exemplo, são urgentes e passam na frente de outras ações. Essas, de natureza previdenciária, não estão nas prioridades, então o que acontece é que esses processos entram em uma pauta ordinária e pode demorar anos até o julgamento", explica.

 

 

Além desse processo, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJG)  realizou outras 300 audiências. A cidade tem como distrito judiciário o município de Campestre de Goiás. De acordo com a Diretoria do Foro local, na comarca tramitam cerca de 40 mil processos, e, destes, quase 2 mil são previdenciários.

 

Para o magistrado, que exerce a função há dez anos, a prática de ir até quem não tem condições de se dirigir ao fórum é mais comum do que se imagina. "A gente precisa se desapegar de estar entre quatro paredes, dentro do gabinete, a efetividade da Justiça é buscar estar próximo da realidade para fazer a análise do julgamento mais justo. Ter ido lá, com certeza, me ajudou a analisar melhor e a ser mais justo", finaliza.