Diante deste cenário, a Defensoria Pública do Estado do Rio e a Associação de Doulas do Estado do Rio (AdoulasRJ) vão assinar protocolo de cooperação, nesta terça-feira, 3, às 14h, com o objetivo de "promover capacitação técnica, difusão de informação de qualidade sobre o ciclo gravídico-puerperal e acompanhamento das demandas jurídicas motivadas, principalmente, por práticas de violência obstétrica e de racismo que chegam à instituição". As informações foram divulgadas pela Defensoria.
Será lançada a cartilha "Gestação, Parto e Puerpério - Conheça seus Direitos!" na sede da Defensoria à Avenida Marechal Câmara, 314. A parceria prevê, entre outras ações, a distribuição de cartilhas informativas e a criação de um canal de denúncias para mulheres que tenham sofrido algum tipo de violência obstétrica.
As denúncias poderão ser realizadas em um portal e serão encaminhadas para o Núcleo de Defesa dos Direito da Mulher Vítima de Violência de Gênero (Nudem). A presidenta da AdoulasRJ, Morgana Eneile, acredita que, além da conscientização, "a criação do canal é fundamental para a construção de mecanismos de combate a esse tipo de violência".
"É importante que um órgão qualificado possa receber e identificar casos de violência obstétrica. A iniciativa é fundamental para prevenir e combater as diversas formas de violências de gênero que acontecem durante a gestação, o parto e o puerpério", ela ressalta.
Diante dos crescentes casos de violência, a subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria do Rio, Matilde Alonso, avalia que a iniciativa é importante para assegurar os direitos da mulher. "Toda mulher tem direito a cuidados de saúde dignos e respeitosos", afirma. "A violência obstétrica ameaça o direito à vida e à integridade física das mulheres, o que representa uma grave violação aos direitos humanos."